Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022 SE4800-A, GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, MATHEUS ARAUJO MATOS - SE12891-A - RECORRIDO: DANIEL BARBOSA DE LIMA - Advogado (a): RAFAEL GOMES CAJU - PB19945-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 28) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0815940-57.2021.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PANAM

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 recorrente se insurge, rogando que seja reduzida a pena intermediária em ao menos ¼ (um quarto). Todavia, a insurreição não merece prosperar, posto ter sido a fração de 1/5 (um quinto) adotada dentro dos parâmetros da razoabilidade, proporcionalidade e discricionariedade da magistrada sentenciante. - No caso dos autos, a ilus

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 22 EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI – 2022. O Dr. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, Juiz de Direito - Presidente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital l

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 16 EDITAIS CAPITAL SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL 07ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/05/2022 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBL

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL- Advogado: AURELIO CANCIO PELUSO – OAB/PR 32521- 2º RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA - Advogado: AURELIO CANCIO PELUSO - PR32521-AAdvogados do(a) RECORRIDO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO – OAB/ RJ 185969– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.07) RECURSO: 0808764-89.2019.8.15.2003 �

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 CORREIA MEIRA - Advogado (a): PETRÔNIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO OAB/PB 16.691 RECORRIDO: BANCO PAN S/A - Advogado (a): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0838848-11.2021.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESS

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 Pereira Diniz da Nóbrega. (Advª. Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555). 2º Interessado: UNIMED - João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. (Advs. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040, e Yago Renan Licarião de Souza - OAB/PB 23.230). 1º Amicus Curiae: Ordem dos Advogados

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RAMOS JÚNIOR.15)RECURSO: 0827458-49.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 RECORRIDO: THABATA FABIANA TARGINO FERNANDES CARDOSO - Advogada: CADIDJA CARLOTA FERNANDES DINIZ - OAB/PB 12.918 - – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16)RECU