Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 00425 Processo: 0021673-37.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENTO FERNANDO MARQUES ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sedo desp. fls. 69 que indeferiu o pleito de fls. 60/61. 00426 Processo: 0025053-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO DA SILVA ADVO

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00672 Processo: 0000313-04.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o laudo no prazo legal. 00673 Processo: 0000703-42.20

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 00085 Processo: 0007433-79.2017.815.2002 - PRODUÇÃO ANTECIPADA AUTOR: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se O AUTOR POR SEU ADVOGADO, PARA ATRIBUIR VALOR A CAUSA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, RECOLHENDO EM IGUAL PRAZO AS CUSTAS. 00086 Processo: 0032593-43.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI RE

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 00482 Processo: 0013397-17.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se (CONT.) DE QUE A AUSENCIA DE MANIFESTACAO RENDERA ENSEJO AO IMEDIATODESBLOQUEIO DO VEICULO. 00483 Processo: 0026100-82.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 8 DE BRITO PEREIRA FILHO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 08 de fevereiro de 2021, às 13h59min, da qual foi lavrada a prese

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 26 00860 Processo: 0002674-33.2012.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ALVES DA SILVAVITIMA: ZINALDO LEANDRO TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00888 Processo: 0000240-35.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIM

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 professor de Ciências. Professora com bacharelado em Ciências Biológicas. Provas do exercício em cargo técnico de que exerce função de bióloga. Áreas afins e correlatas, comprovação da compatibilidade de horários e não extrapolação do teto constitucional. Legalidade na acumulação. 4 – Manutenção da sentença e desprovimento da reme

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 (PJE 02) – Agravo de Instrumento nº 0802544-75.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 2° Vara Mista de Catolé do Rocha. Agravante(s): Soraia Carneiro De Oliveira. Advogado(s): Francisco de Freitas Car

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 4 – ILEGALIDADE – PRECEDENTES DO STJ – SÚMULA 603 – ATO ILÍCITO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – ART. 932, IV, “a” do CPC/15 – DESPROVIMENTO DO RECURSO. - O STJ pacificou o entendimento de que é inadmissível a apropriação, pelo banco credor, de salário do correntista, como forma de compensação de parcelas inadimplidas em contr

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 29 – Apelação Cível Nº 000157682.2016.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1º Apelante(s): MAPFRE Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A). 2º Apela