Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 ADVOGADO MAYARA ALESSANDRA NOGUEIRA MARQUES(OAB: 150596/MG) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A RÉU 2242 ARAXA, 12 de Outubro de 2016. Intimado(s)/Citado(s): FERNANDA CRISTINE NUNES TEIXEIRA - HUATILA DOS REIS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA PJe-JT Processo Nº RTSum-0011701-43.2016.5.03.0048 AUTOR LUCIANO DA SIL

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7023 Sentença Processo Nº RTSum-0010637-90.2019.5.03.0048 AUTOR FERNANDA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO CARLOS ROBERTO ROSA JUNIOR(OAB: 111712/MG) RÉU ADMALDO CARVALHO PENA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA CRISTINA DA SILVA DESPACHO - PJe PODER JUDICIÁRIO Vistos os autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Diante do pedido de Id. b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 574, de 13 de setembro de 2022) ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 576, de 13 de setembro de 2022) As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas N=7.545.177,696 m e E=536.064,696 m; deste segue com azimute d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 10. Processo Administrativo para exame de Adendo àRenovação da Licença de Operação: 10.1 Magnesita Refratários S.A. - Fabricação de Material Cerâmico; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 00174/1995/005/2017 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. 11. Proposta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais QUINQUÊNIO – ATO Nº 818/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo: Masp 10791390,MARCIO GONÇALVES,ASP, III/C; referente ao 1ºquinquênio, a contar de 02/04/2009, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 01/08/2003a 30/03/2009, em cumprimento ao Processo Judicial nº0023568-02.2016.8.13.0534 . Masp 10791390,MARCIO GON�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 298/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 23 de julho de 2020, bem como no Parecer 269/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, aplica a penalidade SUSPENSÃO de 5 (cinco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 75 o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36508-970, Ubá/MG, ou entrar em contato através do telefone (32) 3539-2706. Autuado AI Erivelton Quintiliano Dutra 90451/2017 CPF: 024.536.246-01 José Ferreira Pontes 90285/2017 CPF: 210.620.216-49 Juliano de Cássio Mapa 76637/2017 CPF: 088.169.096-17 AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02298 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.848-48. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02299 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02298 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.848-48. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02299 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.8