Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 815 SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 288 DO CÓDIGO PENAL, POR NÃO RESTAR COMPROVADA A MATERIALIDADE E AUTORIA NO DECORRER DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, DESPROVIDO. ACÓRDÃO: 216513 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 7 2 0 6 0 6 2 0 1 6 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA EDWIGES M

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1112 Crime Organizado PROCESSO: 00045790420088140401 PROCESSO ANTIGO: 200820159348 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 23/01/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MANOEL GOMES DA ROCHA Representante(s): DR. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA (ADVOGADO) PROMOTOR:3º(TERCEIRO) PROMOTOR DE JUSTICA/ENTORPECENTES. VARA DE COMBA

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 945 HELENA RIBEIRO DAS NEVES SILVA Representante(s): OAB 7330 - RENATA MILENE SILVA PANTOJA (ADVOGADO) TERCEIRO:ROSELI DE FATIMA CRUZ DOS SANTOS Representante(s): OAB 7051 - ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS (ADVOGADO) . S E N T E N Ç A Vistos. Após a audiência de fls. 107/108, consta a decisão interlocutória de fls. 136/137. Consta ainda o plano de partilha de fls. 154/156. Todas as certidões negativas, fls

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 667 SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 01/07/2019 A 02/07/2019 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00024070520148140072 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança em: 01/07/2019 REQUERENTE:ISAK DA SILVA SOARES Representante(s): OAB 8577 -

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1621 OAB 20129 - DANILO RIBEIRO ROCHA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JACIARA CONCEICAO DOS SANTOS PINA Representante(s): OAB 1847 - PEDRO PAULO DA SILVA CAMPOS (ADVOGADO) OAB 6769 - IVONE SILVA DA COSTA LEITAO (ADVOGADO) DENUNCIADO:OSVALDO NAZARE PANTOJA PARAGUASSU Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) DENUNCIADO:ANTONIO RAIMUNDO GUIMARAES PEREIRA Representante(s): OAB 12192 - DIOGO C

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1176 ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÀFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR ATUALMENTE DESNECESSÁRIA. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. No caso, não mais se faz necessária a medida extrema de constrição da liberdade, diante das circunstâncias fáticas e, também, por nada haver de concreto a indicar que, se colocado em liberdade, o paciente continu

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 1481 AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juíza de Direito da 11ª Vara Penal da Capital, em exercício PROCESSO: 00110269120208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RONEISY SILVA A??o: Inquérito Policial em: 29/07/2020---INVESTIGADO:EM APURACAO VITIMA:M. M. P. S. . ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO PROC. nº 00110269120208140401 Com base no provimento nº 008/2014-CJRMB, em seu Art. 1º, § 1º

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1214 da Lei nº 11.340/06). AS DEMAIS VIAS DESTA DECISÃO SERVIRÃO COMO MANDADO. Publique-se. Intime-se. Belém (PA), 03 de setembro de 2019. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito PROCESSO: 00072658620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LETICIA DE MEDEIROS SCORTEGAGNA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 04/09/2019 DENUNCIADO:CLEISON SERGIO SILVA

Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 164 L. Representante(s): OAB 13983 - RODRIGO TAVARES GODINHO (ADVOGADO) OAB 13378 - DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO (ADVOGADO) OAB 15381 - ANDRE SILVA TOCANTINS (ADVOGADO) OAB 18938 - EUGEN BARBOSA ERICHSEN (ADVOGADO) OAB 19044 - JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA (ADVOGADO) OAB 23221 - MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 23994 - BRUNO SODRE LEAO (ADVOGADO) OAB 25211 - LORRAINE FER

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2163 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 02/08/2021 A 04/08/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00275402720178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021 VITIMA:J. O. A. R.