Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 21/2018 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2014, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 2.806, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. Altera dispositivos da Resolução SEE n° 2.795, de 28 de setembro de 2015, que. estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 189/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Reis, MASP 331.979-5, CPF 626.269.816-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/09/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo 5º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1042339-0 Fatima Caetana Mota Campos por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1041100-7 José Tadeu Afonso por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1042344-7 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 81/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/TOCOIÓS DE MINAS-EE São Sebastião, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 8/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA B BETIM ÓRGÃO MASP E. E. CONSELHEIRO 1.197.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 1114/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 1392/2017, publicado no “MG” de 05/09/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU JOAO WESLEY ARANTES DOS UBERLANDIA 8068082 1 PEB I E I F 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo MASP 287701-7, Lucirene Urzedo de Paula, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 24/07/2015. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2726/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberaba ITURAMA 1591

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de turma, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP881001-2, Maria de Fátima Marques Ferreira, PEB1L-Regente de turma, 1º cargo, por 02 meses