Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosane Cardoso Dias – PEB – 1 - Glaucilandia - 1 - 28/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 03457306 Fatima Rosane Cardoso Dias – PEB – 1 - Glaucilandia - 15 - 30/10/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 03457785 Maria de Lourdes Zuba Santana – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 28/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 03772795 Sebastiao Abiceu dos Santos Soares – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 22/10/2014 A 05/11/2014 - 158.I, 03793858 Debora Gandra Oliva Brito –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003, DELIBERA: Art. 1º A alínea “b” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 997, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “I- .................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos do artigo 27, inciso II e §2º, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Luzia - 3 - 01/08/2019 A 03/08/2019 - , 08016206 Elisabeth Alves Pinto – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 05/08/2019 A 07/08/2019 - , 08552259 Nadia Cristina da Cruz Ribeiro – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 - 03/08/2019 A 03/08/2019 - , 08552259 Nadia Cristina da Cruz Ribeiro – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 06/08/2019 A 07/08/2019 - , 08799017 Marlene Fatima de Matos – ASB – 2 - Ribeirao das Neves 9 - 01/08/2019 A 09/08/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Luzia - 3 - 01/08/2019 A 03/08/2019 - , 08016206 Elisabeth Alves Pinto – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 05/08/2019 A 07/08/2019 - , 08552259 Nadia Cristina da Cruz Ribeiro – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 - 03/08/2019 A 03/08/2019 - , 08552259 Nadia Cristina da Cruz Ribeiro – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 06/08/2019 A 07/08/2019 - , 08799017 Marlene Fatima de Matos – ASB – 2 - Ribeirao das Neves 9 - 01/08/2019 A 09/08/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1320295-7, Adriane Queiroz dos Reis Pereira, TDE I B, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03715711 Vera Lucia Rodrigues da Silva – PEB – 4 - Jampruca - 10 - 19/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12733713 Adriano Silva Barbosa – ASP – 3 - Governador Valadares - 5 - 21/11/2018 A 25/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastam