Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Varginha FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23-22 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 380.429-1, Josélia de Jesus de Souza Martins, ATB III M (Exercendo SE II), Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo 07636079 07982200 08005951 08108086 08136400 08167082 08189904 08210262 08212896 08228074 08229718 08238149 08254955 08273617 08287724 08296527 08311292 08337438 08380776 08404824 08409450 08425654 08452211 08460065 08492696 08515942 08575292 08582546 08588600 08592222 08638470 08639924 08653289 08659237 08693293 08719312 08720328 08733537 08743270 08745309 08769614 08801136 08807539 08857211 09316423 09453036 09504986 09636721 096654

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 397/2021 RETIFICA, NO ATO de redução de carga horária de servidor responsável por excepcional, referente à servidora: Matozinhos, E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 1.332.363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIID, admissão 02, Ato nº 383/2021 publicado em 07/10/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: a contar de 25/08/2021, leia-se: a contar de 26/04/2021. 20 1546132 - 1 SRE de Unaí F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12132072 Maria Jose Rodrigues Cruz – ASEDS – 1 - Francisco Sa - 15 - 15/01/2014 A 29/01/2014 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05665690 Alessandra Cunha Botelho – PES – 1 - Januaria - 5 - 14/10/2013 A 18/10/2013 - 158.I, 08390510 Airton Ferreira de Souza – ANU – 2 Montes Claros - 2 - 16/01/2014 A 17/01/2014 - 158.I, 10743995 Sueli Antunes Aquino Cardoso Goncal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.398.984-3, Cleison Batista Faria, adm. 01, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0571/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03591815 Luciano Soares dos Santos – TFAZ – 1 - Diamantina - 91 - 24/02/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 06683874 Robson Werneck Pires – AFRE – 1 - Barbacena - 10 20/01/2016 A 29/01/2016 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº08/2017 CONCLUSÃO RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 05/2016 publicada no “MG” de 23/09/2016, referente a servidora: J.C.A.S, MASP 335.088-1, cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos que o recurso apresentado pela servidora não possui razões capazes de alterar a conclusão do pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por alteração no período, onde se lê: a partir de 04/06/18, leia-se: a partir de 18/06/18; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 749.643-3, Ana Paula Martins Moreira, TDE V I / FGD-5, adm. 01, ato nº 10/18 publicado em 17/08/18, por incorreção na publicação, onde se lê: Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, a partir de 21/08/18, le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 02302552 Vera Lucia dos Santos – PEB – 2 - Rio Piracicaba - 08/04/2014 COMUNICAÇÃO : 231

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4662/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Ouvidoria-Geral do Estado, 12078119 Marco Antonio Pereira Botelho – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 32 - 09/08/2014 A 09/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02709251 Jose Roberto de Souza – AFRE �