Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1656 CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo n. 0852530-53.2020.8.14.0301 Exequentes: Adriano Carvalho Guerreiro e outros Executado: Estado do Pará SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos. Cuida-se de pedido de Cumprimento de Sentença formulado por Adriano Carvalho Guerreiro, Aelson de Barros Garcia, Alexandre Ripper Santos Rachel, Altair do Socorro Gomes Nascimento, Amanda Pin

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 4480 . Testemunha compromissada. A qualificação e o depoimento foram colhidos por meio audiovisual, conforme gravação que passa a constar dos autos na forma do art. 405 do CPP, em que foram realizadas perguntas pelo Ministério Público e pela Defesa, bem como pelo MM Juiz. Em seguida MM Juiz passou a ouvir a testemunha EMERSON RODRIGO MARTINS PENICHE. Testemunha compromissada. A qualificação e o depoi

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1805 SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: REQUERENTE Nome: DIRCEU OLIVEIRA NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: REQUERENTE Nome: DJALMA ANDRADE NERI Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOU

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4781 COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE Número do processo: 0800793-05.2020.8.14.0109 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ Participação: INVESTIGADO Nome: ELIDA JOPLIN DE SOUZA MODESTO Participação: ADVOGADO Nome: ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS registrado(a) civilmente como ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS OAB: 2

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 ANEXO ÚNICO 401 - Delegado de Polícia Civil (DPC) Noções de Conhecimentos Direito Direito Direitos Língua PorDireito Admi- Direito Cons- Direito Direito Direito Legislação Medicina Informá- sobre o Estado Processual Processual HumaCriminologia tuguesa nistrativo titucional Penal Civil Ambiental Especial Legal tica do Pará Penal Civil nos NOTA DA PROVA OBJETIVA NOME INSCRIÇÃO Adail Viana Medeiros Neto 4120017

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4365 Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte Número do processo: 0800793-05.2020.8.14.0109 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ Participação: INVESTIGADO Nome: ELIDA JOPLIN DE SOUZA MODESTO Participação: ADVOGADO Nome: ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1810 Dessa forma, concluo que o destacamento deve ser deferido, mas não para a expedição de Precatório ou RPV separado do valor principal do crédito devido aos Exequentes, mas para pagamento apartado dos honorários contratuais a quando da efetiva liberação do valor global inscrito, apenas para que o depósito seja realizado diretamente em favor do advogado beneficiário do crédito. Dispositivo.

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 926 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Número do processo: 0800100-52.2021.8.14.0055 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA Participação: FLAGRANTEADO Nome: CLEITHIAN BEZERRA ANDRADE Participação: FLAGRANTEADO Nome: EDER ALMEIDA PAIXAO Participação: FLAGRANTEADO Nome: MAURO SILVA DA SILVA Participação

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3062 COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE Número do processo: 0800793-05.2020.8.14.0109 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ Participação: INVESTIGADO Nome: ELIDA JOPLIN DE SOUZA MODESTO Participação: ADVOGADO Nome: ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS OAB: 26373/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTER

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2947 COMARCA DE OURILÂNDIA DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE COMARCA DE OURILÂNDIA DO NORTE PARÁ Processo n° 0003604-52-2017.814.0116 Réus: Romilton da Silva Barbosa Advogado: Ronaldo r. Tremarin, OAB/PA sob o n.18.142. Réu: Guilherme Avelino Costa Advogado: Weber Coutinho Ferreira, OAB/PA 18.266 Capitulaç¿o penal: Art. 155, §4º, inciso IV, do Código Penal Despacho Sín