Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1042 funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias.3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficien

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 969 e com honorários advocatícios de seu respectivo patrono. P. R. I. (PREPARO R$ 158,11; TX PORTE E REMESSA R$ 32,70). ADV: GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP), SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX (OAB 201505/SP) Processo 0026712-19.2010.8.26.0053 (053.10.026712-5) - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ronaldo Gr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1216 (OAB 81152/SP) Processo 0024432-75.2010.8.26.0053 (053.10.024432-0) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Narciso Alves da Silva - - Benedicto Alencar da Silva - - Benedito Arlindo de Araújo - - Sylvio Campardo e outros - Departamento de Águas e Energia Eletrica - DAEE - - São Paulo Previdênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 1183 é obrigatório o uso do formato digital, seja por meio do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial (a ser preferencialmente utilizado), seja por meio do e-mail institucional da Unidade Cartorária onde tramita o feito (sp7faz@tjsp.jus. br).Após, cumpra-se o art. 7º, inciso II de Lei 12.016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1335 Processo 0012462-44.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ana Petrasso - - Jumara Andriana Rodrigues Silva - - Denise da Cunha Araujo - - Graciano Jose da Silva - - Aroldo Leandro Barros - Ante a comprovação do depósito às fls. 162/199 dos autos principais, arquive-se def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1689 publicada após a entrada em vigor do Novo CPC (e-STJ, fl. 113) de maneira que plenamente aplicável o novo regramento trazido pelo caput do citado art. 1.042. 5. Agravo interno improvido” (AgInt no AREsp 983.653/MG, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/12/2016, DJe 09/12/2016). No mesmo sentido,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 1478 condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/ DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 1638 Reconsidero a decisão de fl. 683 para que deixe de constar a determinação de expedição de guia de levantamento. Registre-se que a z. serventia já providenciou o adequado cancelamento das guias emitidas em duplicidade, conforme comprova a certidão de fl. 698. - ADV: JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), JOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1120 dados de distribuição da carta precatória de fls 156/158 para fins de cumprimento da determinação de fls 221. - ADV: ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP) Processo 1009692-90.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - ADRIEL LUCAS PEREIRA GALVÃO e outros - qFAZENDA PÚBLICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 849 que com isso haja violação da autonomia de Estados e Municípios.Se assim o é, fariam os autores jus às diferenças pleiteadas, compensadas com os reajustes seguintes até extinção, em especial, porque era da autoridade coatora o ônus da prova dos fatos desconstitutivos do alegado direito sustentado na inicial.Anterior