Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17354 RÉU TELEFIO FIOS E CABOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Juiz(íza) do Trabalho MMDRS Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0011884-40.2018.5.15.0135 AUTOR ADSON JOSE DA SILVA COSTA ADVOGADO MARIANE TEODORO SALLES(OAB: 355386/SP) ADVOGADO LAIS CRISTINA SANTOS(OAB: 417141/SP) RÉU INDUSTRIAS PGG - TECNOLOGIA EM ARAMES E CABOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO FERNANDO RODRI

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 32069 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011884-40.2018.5.15.0135

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 3236 DECISÃO PJe-JT JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Processo Nº ExTiEx-0010299-69.2017.5.15.0043 EXEQUENTE ADSON JOSE DA SILVA ADVOGADO ADRIANA TROITINO KOCH FERNANDES(OAB: 158622/SP) EXECUTADO ELIAS VALERIO DA SILVA EXECUTADO COMERCIAL LOSMANOS EIRELI EPP Considerando o término da suspensão do artigo 40 da Lei 6830/1980, bem como a última tentativa de BacenJud ter oc

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 ADVOGADO MARISA DIAS OBERG(OAB: 115385/SP) PLF CONSTRUTORA LTDA. André Bettoni(OAB: 197010-D/SP) MARISA DIAS OBERG(OAB: 115385/SP) ALESSANDRA CHRISTINA ANDRADE FIGUEIREDO BERLOFFA MARISA DIAS OBERG(OAB: 115385/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 938 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010299-69.2017.5.15.0043 Intimado(s)/Citado(s): EXE

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 24002 SOROCABA/SP, 11 de maio de 2021. LFL VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011884-40.2018.5.15.0135 AUTOR ADSON JOSE DA SILVA COSTA ADVOGADO MARIANE TEODORO SALLES(OAB: 355386/SP) RÉU INDUSTRIAS PGG - TECNOLOGIA EM ARAMES E CABOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 196461/SP) ADVOGADO RODRIGO FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 25

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 17240 artigos 195, inciso I, alíneas “a” e “b” e 240, do mesmo diploma Juiz do Trabalho Substituto legal; 4. os juros moratórios não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária, uma vez que o fato gerador das contribuições previdenciárias é o pagamento das parcelas salariais que constituem a base de cálculo dos créditos previdenciários, n

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1742 Renda sobre as parcelas de natureza salarial. Não são tributáveis os juros de mora decorrentes de sentença judicial (CC, art. 402 e DESPACHO parágrafo único; OJ 400, SDI-1, TST; Lei n. 8.541/1992). Autorizase a retenção do Imposto de Renda pela reclamada na forma da lei, GAB/EF/rlh do Provimento CGJT nº 03/2005 e, ainda, da Súmula 368 do TST. Considerando

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 22968 que entende necessário e cabível para o prosseguimento da petição id nº cadea4c. execução. Aplique-se o artigo 413 do Código Civil quando houver CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: Não há incidência de atrasos na parcela inferiores a trinta dias. contribuições previdenciárias, diante da natureza indenizatória de Deixa-se de intimar a União (art. 83

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 6097 proferido nos autos. FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA PERITO Para visualizar o referido documento acesse o site Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0c8154 http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list ADVOGADO(OAB: 82101/RJ) JOSÉ ANTÔNIO FLORES GACHIDO - MAURO SERGIO DE OLIVEIRA LIUP KIVICIUS

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 3430 - GABRIEL ARAUJO RIBEIRO BOA VENTURA página. ITUIUTABA/MG, 12 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO CAROLINA LOBATO GOES DE ARAUJO BARROSO JUSTIÇA DO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010416-91.2021.5.03.0063 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO Irlene Pinto Valle Rodrigues(OAB: 79748/MG) RÉU JOEL ROGERIO HEITOR IN