Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3498 Processo 0002449-81.2015.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ramep Comércio e Manutenção de Empilhadeiras Ltda - Ciência ao autor acerca da devolução da Carta Precatória onde as diligências restaram infrutíferas. ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 3267 ELZA MARIA MEAN (OAB 67301/SP) Processo 0002853-11.2010.8.26.0655 (655.01.2010.002853) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução J.M.S. - Vistos.Prejudicada a realização do estudo social em razão da mudança da autora e filho para lugar ignorado registrando que a mesma já vivia em endereço si

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 14 HABEAS CORPUS N° 0000046-05.2017.815.0000. RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Francisco Leite Minervino. PACIENTE: Afonso Alexandre Soares. IMPETRADO: Juizo da 1a. Vara de Pianco. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES E FIANÇA. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ALEGAÇÃO DE V

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 (Pje-37º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0801768-12.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES – OAB/PB 19.310 - A. Agravados: Lucas Clemente de Brito Pereira e outros (Adv. Izaias Marques Ferreira – OAB/PB 6.729). Obs.: Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3319 mensal inicial será reajustada pelos índices utilizados nos benefícios em manutenção, observada a proporcionalidade no primeiro reajuste. É devido o abono anual, nos termos do artigo 40, da Lei 8.213/91. Ainda, haja vista o pedido de tutela antecipada na inicial (fls. 44), o qual restou inicialmente

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 ALTERAÇÃO PARA REGIME INICIAL MAIS BRANDO DE OFÍCIO. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVA DE DIREITO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Comprovados nos autos, incontestavelmente, a autoria e materialidade, somado ao conjunto de circunstâncias que permearam a acusada no momento da apreensão efetuada, há que se considerar correta e legítima a conc

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 RICARDO VITAL DE ALMEIDA, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO SHEYNER YASBECK ASFORA, PELO REQUERENTE”. (Pje28º) Revisão Criminal nº 0803910-86.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES C

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 ACOMPANHADO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, JOÃO BATISTA BARBOSA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, LEANDRO DOS SANTOS,

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 FÁBIO OLIVEIRA COSTA (Advs.: Cynthia Denise Silva Cordeiro De Lucena, OAB/PB nº 8.431 e Antônio Teodósio da Costa Júnior, OAB/PB Nº10.015) 6º Apelante: TIAGO JAQUES DURAES ( Advs.: Cynthia Denise Silva C. De Lucena, OAB/PB nº 8.431 e Antônio Teodósio da Costa Júnior, OAB/PB nº10.015) Apelada: Justiça Pública. LEIA-SE: 2º) Apelação C

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 20º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800190-63.2022.8.15.0551. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: France Cleide Vitorio Nobrega Marques (Adv.: Geannine de Lima Vitorio Ferreira). Recorrido: Ministério Público. 21º - PJE) Apelação Criminal nº 0806963-19.2021.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca