Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2234 Processo 0021950-35.2013.8.26.0576 (057.62.0130.021950) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Edson Junior Carita e outro - Acolho o parecer do Ministério Público para declarar, em virtude do integral cumprimento, a EXTINÇÃO DA PENA DE MULTA aplicada a(o) sen

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

130 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 pagamento daquantia apurada,consante memoria de calculo disccriminada e atualizada, sob pena de aplicacao da multa de dez por cento, previsto no... 04175 Processo: 0000874-88.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: GEORGE DE PAIVA DIAS. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1821 Processo 0065188-75.2011.8.26.0576 (576.01.2011.065188) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Fernando Roberto Furlan - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público e DECLARO extinta a punibilidade do réu ante o integral cumprimento da pena de multa. Tendo em vista que fo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1056 79 ADV: BERGSON BRITO LEITE (OAB 8708/AL) - Processo 0004645-09.2013.8.02.0058 - Usucapião - Aquisição - REQUERENTE: Josiel João Bezerra da Silva- Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Advogado da parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1390 Processo 0011488-40.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000033-25.2015.8.26.0176 - 3ª Vara Judicial) - PAULO VITOR MATOS DOS SANTOS - - ADRIANO GILO DOS SANTOS - CONTROLE Nº 265/2016 (Carta Precatória) Designado o dia 03 de junho de 2016, as 13h40min, para a realização do ato - ADV: ALCIONE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1435 235726/SP) Processo 0014402-69.2015.8.26.0161 - Inquérito Policial - Roubo - ANDRÉ ALMEIDA DA SILVA - 2203/2015, A QUE APRESENTE DEFESA PRELIMINAR NO DEVIDO PRAZO LEGAL - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP) Processo 0015233-96.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de A

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1064 187 de determinar a exclusão das restrições crediticias constantes dos cadastros de inadimplentes incluídas indevidamente pela instituição promovida, bem como suspender a cobrança do suposto débito.(PARTE FINAL)...Diante do exposto, hei por bem conceder o provimento judicial invocado, nos moldes do art. 273, I do CPC, determinando a imediata exclusão das negativações nega

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz. Paciente: HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 080711062.2019.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 LISTA DANTAS NETO ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: BANCO HONDA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10/03/2017, as 09h, no Forum local, devendo comparecer acompanhado daparte promovente e de testemunhas. 04115 Processo: 0000075-41.2016.815.0501 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. M. S. ADV:

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 Ausentes, destarte, essas hipóteses de cabimento, impõe-se a rejeição dos aclaratórios. 2. Embargos rejeitados, em harmonia com o parecer ministerial. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator, em harmonia com o