Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 10º - PJE) Embargos de Declaração n°. 0003292-95.2018.815.02514 - 7ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: C. F. S. (Adv.: José Corsino Peixôto Neto (OAB/PB 12.963). Embargada: Câmara Criminal. 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000251-83.2015.8.15.0071. Comarca de Arei

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01161 Processo: 0001569-30.2015.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO RICARDO NASCIMENTO CARNEIRO ADV: ANANIAS FERREIRA DA NOBREGA NETO. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegaçoes finais SANTA RITA 5A. VARA DE S

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0824777-72.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). 2° APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITT

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo Judicial Eletrônico Recurso de Apelação - Processo nº 0047165-80.2011.8.15.2001 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. 1º APELANTE: Eulina Marreira da Silva e 2º APELANTE: Smile Saúde. Apelados: os mesmos. Intimação aos Bels Sérgio de Figueiredo Silveira – OAB/AL 11045, Thaís Malta B

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 6 EM FACE DA PRECLUSÃO, CONSIDERANDO QUE A PARTE RÉ JÁ HAVIA FEITO SUA SUSTENTAÇÃO. EM SEGUIDA, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU PRELIMINAR DE EXCLUSÃO DE BORBOREMA ENERGÉTICA S/ A, DO POLO PASSIVO DA AÇÃO, POR SER PARTE ILEGÍTIMA. NA SEQUÊNCIA O FEITO TEVE SEU JULGAMENTO SUSPENSO, COM ANUÊNCIA DAS PARTES, PARA REINÍCIO ÀS 15H00, EM RAZÃO DA SUS

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 4 pelo Procurador LEONARDO VENTURA MACIEL. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Gilvandro da Silva Severo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. (PF-45º)

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 5 Apelação Cível nº. 0000433-12.2009.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: BANCO BRADESCO S/A (ADV. RUBENS GASPAR SERRA – OAB/SP 119859) e Réu: ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA (ADV. MARIANA ACCIOLY DE ANDRADE LIMA – OAB/PB 13126). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalizaç�

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 6 Rodrigo Nobrega de Souza; 478233-0 - Sharly Elias Gonçalves Sarmento. COORDENAÇÃO DE BANCO DE DADOS – MATRÍCULA / NOME: 477578-3 - Ana Maria Marques de Lima. COORDENAÇÃO DE DATA CENTER – MATRÍCULA / NOME: 477783-2 - Ariane Ventura de Sousa Falcão; 477406-0 - Jonas Messias Júnior. COORDENAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES – MATRÍCULA /

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 realizado tenha sido negativo, sabe-se que os atos libidinosos nem sempre deixam vestígios no corpo da vítima, razão pela qual se tem admitido a dispensa de laudo pericial conclusivo. 2. A palavra da vítima que sustentou durante todo o processo a mesma narrativa dos fatos em harmonia com o conjunto probatório, mostra-se suficiente para manter a co

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 26 00531 Processo: 0001660-34.2013.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JUSCELINO DA COSTA ARAUJO ADV: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Intime-se para, em 05 dias, informar acerca do adimplemento da obrigação, requerendo o que de direito. VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei