Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 2735 V. Diante do certificado a fls. 5, para que não haja maiores prejuízos e em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII), oficie-se pela vinda de expediente de praxe. Sem prejuízo, intime-se o sentenciado para que fique ciente da desídia de seu Defensor Constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3758 693.647 FLAVIO BARBOSA DA SILVA (Execução de sentença). Apenso de Sindicância. Ciência à defesa, que este Juízo, por r. despacho datado de 25/06/2018, reconheceu a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 13/09/2017 e declarou a perda de 1/5 do dias eventualmente remidos, anteriormente à data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2960 951.854 MARIA REGIANE DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso Sindicância fls. 53/54. Intimar a Defesa de que em 27/07/2016 foi reconhecida a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 03/03/2016 e, com fundamento no art. 118, I, da L.E.P., determinada a regressão do sentenciado ao regime fechado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 2889 audiência, e ainda para que o mesmo fique ciente de que, inquiridas as testemunhas, procedido o interrogatório e superada a fase do art. 402 do CPP, serão realizados os debates orais. Saliento que nos termos da nova redação do artigo 400, parágrafo primeiro, do Código de Processo Penal, facultar-se-á ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1236 certidão de honorários que está disponibilizada no sistema, o(a) defensor(a) deverá imprimi-la para a devida cobrança). Lucélia, 20.05.2015. Adv. Dr. EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA, OAB. 214.790. Processo 0001621-39.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado MAURILEI APARECIDO ALVES. Despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 715 1637 instruíram a inicial, presente prova, da constituição do contrato, defiro liminarmente a busca e apreensão, na forma requerida, com direito à purgação, à luz dos artigos 6º VI e 53 do Código do Consumidor (JT A CSP 147/30). Proceda a busca e apreensão, ficando como depositário do bem o representante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 2299 constituído para instruir o presente pedido com boletim informativo (BI) no prazo de 30 dias. Na inércia, tornem conclusos. ADVª DRª AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA OAB/SP 138.045 e DR. ÉLCIO PADOVEZ - OAB/SP 74.524. 594.894- Exec. Penal- Sent.: CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA Apenso de Roteiro de Penas desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 648 2385 em 30 (trinta) dias, no Juízo que acompanhará o benefício para, se o caso, apresentar novas orientações. Para audiência de advertência designo para ___ de _______ de 2010, às _____ horas. Ciência às partes. Comunique-se à Penitenciária. P.R.I.C. ADV. DR. SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 289.957.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5080 nos termos do artigo 126, §1º, inciso I, da Lei 7.210/84, DECLARO remidos 20 dias da pena privativa de liberdade do sentenciado pelo estudo. Ao contador para atualização do cálculo de penas. Comunique-se a penitenciária. Intime-se o sentenciado, Sirva-se cópia desta decisão de ofício e de mandado. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3218 608.009-Exec. Penal Sent.: EDSON RODRIGUES DA SILVA Apenso de Remição de Penas- Fls. 60: Vistos. Tópico Final: Diante do exposto, nos termos do artigo 126, § 1º, inciso II, da Lei 7.210/84, DECLARO remidos 73 dias da pena privativa de liberdade do sentenciado pelo trabalho. Ao contador para atualizaçã