Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 20 Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 16 de novembro a 16 de dezembro de 2022, incluído 01 (um) dia de compensação do Plantão Judiciário, em face do gozo de suas férias regulamentares. DECISÃO: INDICADO O MAGISTRADO JOÃO BATISTA BARBOSA, PELO CRITÉRIO DE A N T I G U I D A D E . U

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO. procuradoria geral do estado da paraíba APELADA: ADRIANA DIAS FARIAS ADVOGADO(S): ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.881) E ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR (OAB/PB 18.900). RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 408 – APELAÇÃO C

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 195) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858541-83.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. APELADO(S): RENIA BARBOSA LIMA DE AMORIM COUTINHO. ADVOGADO: AURÉLIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO OAB/PB 11.562. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 1

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0002608-06.2014.815.0351. RECORRENTE: JURANDIR CASSEMIRO CÉSAR. ADVOGADO: ÉVANES CÉSAR BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB Nº 3.722). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, INADMITO

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 10 os jurados em sua deliberação. A decisão de Pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, onde impera o princípio do in dubio pro societate, ou seja, em caso de dúvida esta deve ser dirimida pelo Conselho de Sentença, juiz natural da causa. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em N

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JO

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 PROCESSO / NOME: 2020174184 - Adriano Severo Batista; 2021039596 - Almir Pae Reis; 2021036463 Cicero Cleber Ribeiro de Lima; 2021052363 - Helmax Jose Crizanto P. Goncalves; 2021036617 - Joabe Benigno de Araujo; 2021009469 - Jose Iremar Ribeiro de Morais. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribu

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 40 - – APELAÇÃO Nº 0025203-98.2011.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANA MARIA VICENTE DE MELO ADVOGADA: JULIANNA ÉRIKA PESSOA DE ARAÚJO (OAB/PB 6620) APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGU

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 16 (Pje- 10º) Revisão Criminal nº 0803848-46.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: José Alfredo Rodrigues de Souza (Advs. Antônio Vinicius S. Oliveira OAB/PB 18.971 e outros). Requerida: Justiça Pública. (Pje- 11º) Mandado de Segurança nº 0800425-44

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 10 CONDENATÓRIO. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 303, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTB. PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. OCORRÊNCIA. PROVIMENTO PARCIAL. Comprovado que, de qualquer forma, o agente agiu com imprudência na consecução do evento criminoso, deve ser reconhecida sua culpa e co