Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2924 532 Processo 0152672-21.2018.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa (Execução Fiscal) - EXEQUENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce - Recebidos hoje. Intime-se a exequente para que se manifeste acerca do retorno da Carta Precatória, acostado às fls. 12/16, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: ROMULO DA SILVA BEZERRA (OAB 15306/C

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2380 722 I. C. Após o trânsito em julgado e cumpridos os expedientes acima, dê-se baixa na distribuição e arquivem os autos. ADV: ROMULO DA SILVA BEZERRA (OAB 15306/CE), ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA (OAB 107950/SP), ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP) - Processo 0042720-65.2017.8.06.0091 (apensado ao processo 0042779-53.2017.8.06.0091) - Execução de Título Extrajud

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 461 material, arma ou munição, sendo o caso de conduta culposa, deve se aplicar por analogia em favor dos acusados, para fins de extinção da pena, se o ressarcimento ocorrer antes da sentença. Em face do acima exposto, reconhecendo a incidência do disposto no art. 303, § 4º, do CPM, ao presente caso, deixo de ratificar a denúncia e DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2380 722 I. C. Após o trânsito em julgado e cumpridos os expedientes acima, dê-se baixa na distribuição e arquivem os autos. ADV: ROMULO DA SILVA BEZERRA (OAB 15306/CE), ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA (OAB 107950/SP), ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP) - Processo 0042720-65.2017.8.06.0091 (apensado ao processo 0042779-53.2017.8.06.0091) - Execução de Título Extrajud

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2433 879 tumulto processual. Exp. Nec. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE IGUATU JUIZ(A) DE DIREITO RONALD NEVES PEREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LÍVIA CHAVES HOLANDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1400/2020 ADV: RONNEY CHAVES PESSOA (OAB 24121/CE), ADV: MOELBA COSTA PIRES (OAB 30522/CE) - Processo 005122540.2020.8.06.0091 - Auto de Prisão em Flagrante - Violência Dom�

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2686 841 ADV: WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO (OAB 25274/CE), ADV: SÂNEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES (OAB 28496/CE) - Processo 0051224-32.2020.8.06.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENTE: Condomínio Porto Lagoa - Intime-se a parte requerente, na pessoa de seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher custas referente ao Mandad

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2422 169 ADV: SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS (OAB 18383/CE), JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 4040/CE), LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA (OAB 37863/CE) - Processo 012575851.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Centro Universitário Christus - Unichristus - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica inti

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1949 520 Comum - REQUERIDO: Jose Gladstone Arraes Bandeira - REQUERENTE: Maria do Carmo Arraes de Santana - Intimem-se os advogados das partes para, no prazo de 10(dez) dias: a) informarem se tem interesse em realizar composição amigável, devendo apresentar minuta, ou requerer a designação de audiência; b) Caso não seja possível a tentativa de conciliação, as partes deverão req

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 308 pelo prazo de 180 dias, contados a partir da intimação da parte exequente. ADV: LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE (OAB 23110/CE) - Processo 0004845-67.2019.8.06.0034 - Auto de Prisão em Flagrante - Quadrilha ou Bando - AUT PL: Autoridade Policial Civil do Estado do Ceará - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - AUTUADO: Joabe Gonçalves de Medeiros e outro

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 973 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA GOMES DE MELO DIRETOR(A) DE SECRETARIA HERBENIA DE BARROS SÁ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0960/2019 ADV: PLINIO BELCHIOR FERNANDES MAGALHAES FILHO (OAB 23838/CE), ADV: SANDRA MARIA DE MOURA BARROS TEIXEIRA (OAB 24412/CE), ADV: ROBERLEIDE GOES FELICIANO (OAB 22875-0/CE) - Processo 0007492-77.2012.8.06.0164 - Usucapião - Usucapião da L 6.96