Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 580 Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CONSIGNADO: Banco Bradesco S.a - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Autos arquivados. Para que seja apreciado o pedido de p. 283, comprove a parte ré o pagamento das custas processuais relativas ao desarquivamento do processo, no prazo de quinze dias úteis, sob pena de indeferimento do desarquivamento, sem prejuízo de posterio

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 377 inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, em face da satisfação da obrigação. Sem custas e sem honorários, por não ter havido pretensão resistida. Expeça-se, desde logo, o alvará para levantamento da quantia depositada (pp. 928-929), haja vista o depósito voluntário e a concordância da parte credora, observando-se a conta informada p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 747 DE OLIVEIRA Juiz de Direito Excelentíssimo Sr. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUESRelator do Habeas Corpus nº. 0806376-06.2021.8.02.0000TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASMaceió/AL ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVA COUTO (OAB 1866/AL) - Processo 0700247-52.2021.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante Lesão Corporal -

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 390 manifestação acerca das informações disponibilizadas via INFOJUD, inseridas nas fls. 297/343. ADV: SUSANA POMPEU SARAIVA (OAB 20051/CE) - Processo 0886509-65.2014.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M.E.S.B. - REQUERIDO: José Ribamar Rocha do Nascimento - [...] Pelo mais que dos autos consta, princípios legais aplicáveis à espécie, JULGO PROCED

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1827 238 processo sem apreciação de mérito, o que faço com esteio no art. 485, inciso I c/c art. 321 parágrafo único, do Código de Processo Civil vigorante, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos.Decorrido o prazo de lei, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se.Custas pela requerente, todavia, suspensa a exigibilidade em razão da suplicante gozar dos be

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2928 638 não possuem condições materiais de participar da audiência de modo virtual, através da plataforma ZOOM, devem ser intimados para comparecer ao fórum no horário designado para realização da audiência para que possa ser ouvido na sala passiva de audiência. Nesse caso, o acusado e/ou testemunha deve ser(em) informado(

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 537 Pagamento - REQUERENTE: Luiz Collier Matos - Intime-se a parte autora, na pessoa de advogado(a) pelo DJe, para comprovar o pagamento das custas relativas à diligência do oficial de justiça, no prazo de cinco dias úteis, a fim de ser expedido o mandado requerido na petição de p. 301. ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 24217/CE) - Processo 0887551-52.2014.8.06.0001 - Proce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3065 781 de não persecução penal. 2. Realizadas as diligências previstas no art. 28-A, § 2º, do Código de Processo Penal, verifico que o autuado está apto a realização do referido acordo. 3. Sendo assim, designo AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para o dia 15 de setembro de 2022, às 10 horas. 4. Intimem-se o(a) i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3111 747 Considerando a inércia da defesa do acusado, determino a intimação pessoal deste para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se deseja constituir novo advogado ou ser assistido pelo Defensoria Pública. Apresentada a manifestação ou decorrido in albis o prazo, voltem-me os autos conclusos para adoção das medidas cabívei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3195 350 SOUZA JÚNIOR (OAB 7093A/AL), ADV: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 18283A/AL), ADV: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ (OAB 7100A/AL) - Processo 0000152-10.2011.8.02.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.A - EXECUTADO: Flauzio Ventura de Souza - Defiro a