Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 VINICIUS CASTRO CAVALIERI , 156319MG ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K LABRO , 022555PB JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO. Despacho: Intime-seo assistente do mp e advogado de defesa acerca da sentenca absolutoria prolatada por este juizo. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0024

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 00219 Processo: 0008632-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria 00220 Processo: 0019428-60.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO NETO ADVOGADO: 004540PB MARCO ANTONIO ALCOFORADO. Despacho: Intime-separa a apresentac

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 00287 Processo: 0004625-69.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO EUDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016877PB MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Despacho: Intime-se para apresentar as razões recursais, no prazp legal. 00288 Processo: 0042754-85.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. L. ADVOGADO: 010333PB LEONARDO THEODORO DE AQUIN

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00319 Processo: 0009128-07.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIL FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 00246 Processo: 0016807-90.2015.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: RONALDO FELIX DE LUCENA JUNIOR ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. REU: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS da audiencia designada para o dia 16 de novembro de 2017 na Comarca de Apodi/RN

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 00451 Processo: 0733758-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00452 Processo: 0760063-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO D

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 00290 Processo: 0001182-13.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PRISCILLA DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Interpostas as apelacões, nos termos do art.1010, paragrafo 1 do CPC,

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 19 DOS SANTOS ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. INDICIADO: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se para juntar instrumentos de procuracao. 00251 Processo: 0018653-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMERO DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741P

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 VALCANTI ADVOGADO: 016789PE FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO , 018378PE CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO , 027800PE GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO. REU: MASSA FALIDA DA EMPA EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO , 008467PB SEVERINO DA COSTA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00228 Processo: 0001485-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCISCO JOSE DE SALES Despacho: Intime-seDrs. LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO-OAB/PB 20585 e RICARDO R. ARIAS /NUNES-OAB 17877B FICAM INTIMADOS DA AUDIENCIA DO SORTEIO