4.295 Dados da Pesquisa advs. júlio césar - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1067 tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em gu
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1067 tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em gu
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1064 DESCONTO EM BENEFÍCIO DEMONSTRADA NOS AUTOS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO INCONSISTENTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APLICADA PELO JUÍZO DE ORIGEM MANTIDA. (COLÉGIO RECURSAL DE BATATAIS – NEGARAM PROVIMENTO – RECURSO 1000858-66.2017.8.26.0374) (Para eventual interposição de recurso extraordiná
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1064 DESCONTO EM BENEFÍCIO DEMONSTRADA NOS AUTOS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO INCONSISTENTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APLICADA PELO JUÍZO DE ORIGEM MANTIDA. (COLÉGIO RECURSAL DE BATATAIS – NEGARAM PROVIMENTO – RECURSO 1000858-66.2017.8.26.0374) (Para eventual interposição de recurso extraordiná
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2964 72 próprios fundamentos. Sem custas e honorários, por se tratar de mandado de segurança. Decorrido o prazo recursal sem que nada tenha sido apresentado pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa nos sistemas de acompanhamento processual e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de outubro de 2022 DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS Re
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1056 OS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS VEÍCULO DUBLÊ. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO RECORRENTE – ART. 373, CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1066 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Júlio César Carmanhan do Prado (OAB: 307718/SP) - Roberta Cristina Garcia Silva Marques (OAB: 238710/SP) - João Carlos Gomes Barbalho (O
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1056 OS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS VEÍCULO DUBLÊ. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO RECORRENTE – ART. 373, CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1066 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Júlio César Carmanhan do Prado (OAB: 307718/SP) - Roberta Cristina Garcia Silva Marques (OAB: 238710/SP) - João Carlos Gomes Barbalho (O
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 954 Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resoluç