Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 05/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Brás Pires - E. E. São Luis - 180793, MASP 373.962-0.01, Maria de Fátima da Silva Miranda, PEBIIP, referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 59 - 14/09/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 03653219 Abilia Silveira de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 59 - 14/09/2015 A 11/11/2015 158.I, 03677234 Rinaldo Dehon Soares Caldeira – DIV – 1 - Itacambira - 30 - 09/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 03685443 Maria Cristina de Oliveira Silva – ATB – 1 - Bocaiuva - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 158.I, 05574991 Eliana Colares de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Divinopolis - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 12245163 Cintia Goncalves – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - , 12245163 Cintia Goncalves – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - , 12252581 Maria Helena Ferreira Pacheco – ASB – 1 - Luz - 15 - 28/10/2015 A 11/11/2015 - , 12339859 Natalia de Fatima Silva Rocha – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 3 - 28/10/2015 A 30/10/2015 - , 12381489 Maria Viviane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05600358 Sirleide Fernandes da Silva Oliveira – PEB – 1 Janauba - 3 - 28/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 05600358 Sirleide Fernandes da Silva Oliveira – PEB – 2 - Janauba - 3 - 28/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 05836598 Maria Sandra Ferreira Guimaraes Gomes – PEB – 2 - Janauba - 1 - 24/09/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 05886387 Wania Maria Ferreira Pimentel Tolentino – PEB – 1 - Espinosa -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03742038 Amadeu Raimundo do Nascimento – PEB – 1 - Sao Francisco - 10 - 26/03/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 03742038 Amadeu Raimundo do Nascimento – PEB – 2 - Sao Francisco - 10 - 26/03/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 04573457 Gislene de Jesus Gares – PEB – 1 - Sao Francisco - 29 - 27/03/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 04573457 Gislene de Jesus Gares – PEB – 2 - Sao Francisco - 29 - 27/03/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Simone Oliveira e Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 17/06/2014 A 16/07/2014 - 158.I, 04437851 Rita Simone Oliveira e Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 17/06/2014 A 16/07/2014 - 158.I, 05960521 Jaqueline Oliveira Silva – PEB – 1 - Botumirim - 2 - 21/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 10016418 Maria Rita Mendes Raposo de Matos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 30 - 18/06/2014 A 17/07/2014 - 158.I, 10600716 Silvana de Jesus Fiuza –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA Eduardo Grossi Franco 1327119-2 Neto 1 O Servidor tem como atribuição cumprir e fazer cumprir, no âmbito do CSC, as orientações da AGE no que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL PINHEIRO CHAGAS, MASP 664277-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101269 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/1/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 09603515 Lindalva Ferreira Rodrigues – PEB – 1 - Varzea da Palma - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - , 09603515 Lindalva Ferreira Rodrigues – PEB – 2 - Varzea da Palma - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - , 09633363 Carlos Costa Xavier – ASB – 1 - Varzea da Palma - 13 - 02/08/2014 A 14/08/2014 - , 09633363 Carlos Costa Xavier – ASB – 1 - Varzea da Palma - 2 - 31/07/2014 A 01/08/2014 - , 09703448 Adriana Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 11328960 Monica da Assuncao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 23/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 11358876 Silvana de Sousa Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 22/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 11358876 Silvana de Sousa Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 22/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 11479110 Ana Cristina Leao de Oliveira Melilo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/04/2014 A 06/05/201