Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 REQUERENTE REQUERENTE ADVOGADO LUIZ JOSE BRIAO DOS SANTOS Paulo Afonso Pereira dos Santos PATRICIA SICA PALERMO(OAB: 29826/RS) JOSE UBIRAJARA DA SILVA QUARESMA RENATO GARCIA DE SANTANA Paulo Afonso Pereira dos Santos RONI RODRIGUES DUARTE PAULO RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) Paulo Afonso Pereira dos Santos JORGE ALBERTO SILVEIRA DO NASCIMENTO MARCO ANTONIO O

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 5707 REQUERIDO Processo Nº Precat-0032784-28.2022.5.04.0000 Relator CAROLINA HOSTYN GRALHA REQUERENTE GERSEN GENES SOARES REY REQUERENTE LUIZ JOSE BRIAO DOS SANTOS REQUERENTE Paulo Afonso Pereira dos Santos ADVOGADO PATRICIA SICA PALERMO(OAB: 29826/RS) REQUERENTE JOSE UBIRAJARA DA SILVA QUARESMA REQUERENTE RENATO GARCIA DE SANTANA REQUERENTE Paulo Afonso Pereira dos Santos RE

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO PATRICIA SICA PALERMO(OAB: 29826/RS) JOSE UBIRAJARA DA SILVA QUARESMA RENATO GARCIA DE SANTANA Paulo Afonso Pereira dos Santos RONI RODRIGUES DUARTE PAULO RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) Paulo Afonso Pereira dos Santos JORGE ALBERTO SILVEIRA DO NASCIMENTO MARCO ANTONIO OLIVEIRA SERAFIM SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS REQUERENTE REQUERENTE REQ

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 1059 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO Processo: 0010874-40.2015.5.18.0051 Autor(a): PEDRO AFONSO PEREIRA DOS SANTOS Réu(Ré): FORM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ÀS PARTES: Vista às partes do documento de ID 2a3b0fb. Prazo de 05 dias. Anápolis - GO, 29 de Junho de 2016. INTIMAÇÃO DANILO CUNHA DINIZ Diretor de Secretaria Intimação Processo Nº RTS

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 deserção. CLASSE: recurso ordinário 3 DECISÃO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, não conhecer Recorrente: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE do agravo de instrumento interposto pela reclamada, nos termos do RONDÔNIA

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 5704 RODRIGO MENEZES CITRIN Assessor INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: Norton Francisco Santos Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão exarada na petição Processo Nº Precat-0032782-58.2022.5.04.0000 Relator CAROLINA HOSTYN GRALHA REQUERENTE ALIOMAR ACAUAN DE LIMA REQUERENTE DILO DANIEL VARGAS RODRIGUES ADVOGADO LIVIA MENDES NECKEL(OAB: 97582/RS) ADVOGADO GABRIEL JOSE P

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1177 Servidor(a) Decisão Processo Nº RTSum-0010874-40.2015.5.18.0051 AUTOR PEDRO AFONSO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES(OAB: 24904/GO) RÉU FORM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO FLAVIO ALVES DE SA(OAB: 25202/GO) Intimado(s)/Citado(s): - FORM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - PEDRO AFONSO PEREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 150 VOTOS "EX POSITIS": ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e lhe dar parcial provimento para determinar seja considerado como data da rescisão contratual do autor 03.09.2018 e pagas as verbas trabalhistas dai decorrentes,13º salário proporcional (8/12), férias Acórdão

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 837 penhorado (IDd729c05), observados os procedimentos e prazos Autor(a): PEDRO AFONSO PEREIRA DOS SANTOS dos arts. 205 e s/s do PGC, bem como a norma de regência. Réu(Ré): FORM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Fica desde já designado leiloeiro oficial deste Juízo o Sr. Álvaro Sérgio Fuzo, inscrito na JUCEG sob nº035, e fixada a comissão em 5% sobre o valor do lan�

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1378 Custas, pela reclamada, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre Custas, pela reclamada, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor ora arbitrado à condenação. R$ 1.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. Intimem-se as partes. BRASILIA, 2 de Fevereiro de 2018 Sentença BRASILIA, 2 de Fevereiro de 2018 Sentença Proce