Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A C Agro Mercantil Ltda OPJ-5686 L027762832 683-12 A C Agro Mercantil Ltda OPJ-5662 L027762874 683-12 A D Pneus Ltda 127,69 HBJ-7856 A028528121 672-61 A Mundial Ferragens Ltda OWL-8368 L027847710 683-12 A C transportes Ltda Me HDW-3710 L027847773 683-11 Ab Martyn Construtora Ltda Me OPC-8621 L030297996 745-50 Abadia De Paula Santos HCU-5879 L024481428 573-80 Abadio De Oliveira OQS-1625 A028565189 668-80 Abadi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1200684/2021. *Processo n° 24642/2016, Usuário: Maria Marta de Campos Cursino, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200685/2021. *Processo n° 34638/2016, Usuário: José Rafael Soares Filho, Moema, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200686/2021. *Processo n° 37505/2016, Usuário: Ardisson Junior Pires, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200688/2021. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 182ª RE de 11/09/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 182ª RE de 11/09/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pelo Igam, pelo CERH-MG ou pelos demais órgãos ambientais, ou prestar informações falsas. Descrição da infração: 1) Não apresentou a Inspeção de Segurança Regular, ISR, dentro do prazo estipulado pelo órgão ambiental. 2) Não apresentou o Plano de Segurança da Barragem - PSB, a Revisão Periódica de Segurança de Barragem - RPSB e o Plano de Ação de Emergência - PAE, dentro do prazo estipu