Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 16 00080 Processo: 0000816-09.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Ato Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 00027 Processo: 0012896-87.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TERCIO ANDRADE FERREIRAINDICIADO: THAISY DE ASSIS MONTENEGRO ADVOGADO: 027532PB SICLECIA OLIVEIRA BARROS. Despacho: Intime-se Pedido de prisão domiciliar, indeferido. 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 50 00669 Processo: 0000376-45.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA DE SANTANA ADVOGADO: 013040PE JAIR DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 15(quinze) dias se manifestar sobre a certidão de fls.121. 00670 Processo: 0006290-22.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL AMARANTE DE OLIVEI

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 202 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0855392-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: RICARDO LOPES RODRIGUES. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº 15.709. REL

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 00400 Processo: 0055963-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSARIO DE FATIMA NORAT MOUSINHO ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO , 020979PB ROSSANDRA NORAT MOUSINHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 36 00782 Processo: 0000672-38.2009.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MELANIA PESSOA DE LIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Autos desarquivados a requerimento da parte promovida. Vistas à parte promovida para, em 05 (cinco) dias, requerer o q

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 ATAS DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 02/03/2018 Processo: 0000057-64.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Nulidade / Inexigibi

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 134 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CAMPINA GRANDE 3ª VARA DA FAZEN