Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1379 Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 12.403/11).De outra parte, a concessão da liberdade provisória exige exame interpretativo das condições pessoais do paciente, a fim de que seja sopesado se em liberdade não colocará em risco a ordem pública, a instrução criminal, ou, ainda, a aplicação da lei penal, proced

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0044300-96.1997.5.02.0252 Processo Nº RTOrd-00443/1997-252-02-00.0 Autor Advogado SEVERINO LUIZ DE OLIVEIRA ROSANA CRISTINA GIACOMINI(OAB: 105419-D/SP) KELETI ENG. CONSTRUÇÕES LTDA. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1108 1574 1ª Vara FORO DO INTERIOR CRIMINAL CUBATÃO 1ª VARA EXEC. CRIMINAL Nº 1706 J.P. X ANDREIA CRUZ DOS REIS. Fica o Advogado abaixo intimado da r. Decisão proferida: Diante dos documentos juntados pela sentenciada, REVOGO a decisão de fls. 21, mantendo-se a pena imposta. Oficie-se a Prefeitura Municipal com cóp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 174 Anderson de Oliveira; Advogado: ANDRE FRANCISCO DONHA FERNANDES (OAB: 290145/SP); 0077919-85.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1812/2011; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: GISELE CRISTINA DE CARVALHO; Impetrante: ROMEU ALEX SILVA MELO; Impetrante: Fabiana Kelly Pinheiro

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001428-23.2017.403.6104 PROT: 09/03/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IGUAPE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001429-08.2017.403.6104 PROT: 09/03/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IGUAPE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001430-90.2017.403.6104 PROT: 09/03/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1125 da prisão. A concessão cautelar é medida excepcional, possível apenas quando o constrangimento ilegal é manifesto e de imediata detecção por meio de cognição sumária, que, neste caso, não se verifica. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido vestibular. Requisitem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3561 SANTOS ARAUJO (OAB 335349/SP) Processo 1013775-02.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.B.S. - E.M.R. - Vistos. Ciência do V. Acórdão. Aguarde-se em cartório por 15 dias eventual pedido. No silêncio Intime-se a Defensoria, se o caso. - ADV: VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2476 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jaques Francisco - Vistos. Em princípio, verifico a inércia da parte autora em manifestar-se nos termos da intimação de fls. 69. Diante do silêncio, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação em termos de prosseguimento. Decorridos sem man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1870 V.U. - Advs: Gustavo Henrique D´auria Monzani (OAB: 285664/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 2153254-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1782 Impetrante: T. A. V. C. - Paciente: R. A. P. - Advogado: Tadeu Alexandre Vasconcelos Cortes (OAB: 199250/SP) 124 - 2166745-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Rica