Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 37 1A. VARA DE SAPE NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00977 Processo: 0002674-49.2015.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JEFFERSON BRUNO DO NASCIMENTO AMORIM ADV: JOSE GUEDES DIAS,JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR,ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do exame de insanidade

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 00893 Processo: 0001448-09.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO GERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CAR

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 3A. VARA DE SAPE NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00648 Processo: 0003217-57.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea Seguradora Líder para efetuar o pagamento dos honorários periciais,no prazo de cinco dias. SERRA BRA

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 36 GADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal. 3A. VARA DE SAPE NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00817 Processo: 0001650-49.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: FUNDO INVE

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 10º) Apelação Criminal nº 0000401-58.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: HERISSON MAIA TRIGUEIRO (Adv.: Marcos Antônio Silva, OAB/PB nº 10.109). Apelada: Justiça Pública. 11º) Apelação Criminal nº 0000997-69.2

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 RODRIGUES ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: TARCISIO TRAJANO RODRIGUES ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca das primeiras declaracoes (fls.84/86), no prazo comum de 15 (quinze) dias. 00808 Processo: 0000747-61.2008.815.0911 - INVENTARIO INTERESSADO: MANOEL PESSOA DA SILVA

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 34 01033 Processo: 0000278-05.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO MURILO CARVALHO MACHADO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ESTADO DA PARAIBA PB Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes, em 15 dias. 01034 Processo: 0000448-06.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA NEVES DE LEMOS A

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se transcorreu o prazo da suspensão, o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias. 04295 Processo: 0001444-69.2012.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019852CE TIAGO LIRA PONTES. Despacho: Intime-se transcorreu o prazo da suspe

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Processo: 0000570-87.2011.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv, Apelado: Maria De Lourdes Constancio Do Rego, Advogado: Janio Luis De

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 julgado em 17/04/2018, DJe 20/04/2018). 3) O legislador, na segunda fase do procedimento dosimétrico, não estabeleceu os limites de atenuação nem de agravação da reprimenda. Em face disso, o entendimento jurisprudencial é de consagrar a discricionariedade do magistrado, atendendo aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, e que seja