Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, a questão encontra-se elucidada no laudo médico, onde se observa a seguinte diagnose: Limitação funcional no ombro direito após fratura de úmero, Hipertensão Arterial Sistêmica, Transtorno depressivo, Asma Brônquica, Apneia do sono e Obesidade. A despeito destas restrições/patologias, conclui o perito que a parte autora não padece do impedimento previsto no artigo 20, §2º, não sendo atendido, portanto, o requisito necessário. Consta no laudo que o autor é port

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ALANE COSTA DE SOUSA ADVOGADO: SP352548-ANA CLAUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 5001252-36.2020.4.03.6109 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARINA DOS SANTOS PRATES ADVOGADO: SP344426-DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 5001384-93.2020.4.03.6109 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA CRISTINA FERREIRA ADV. SP210565 - CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA RELATOR(A): JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES DATA DISTRIB: 20/07/2021 MPF: Não DPU: Não 0245 PROCESSO: 0048922-64.2020.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ADIRSON ELIAS DA SILVA ADV. SP256608 - TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO RELATOR(A): JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES DATA DISTRIB: 14/07/2021 MPF: Não DPU: N

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014205-23.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6302009948 AUTOR: SILVIA VANESSA DE ARAUJO (SP150256 - SAMANTHA BREDARIOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Petição da autora (eventos 13/14): 1 – Providencie a secretaria o cancelamento dos protocolos 6302010855/2021 e 6302010856/2021, conforme requerido pela autora. 2 – A autora ajuizou a presente ação em 15.12.2020, sendo que apresentou com

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, negar provimento ao recurso do INSS mantendo integralmente a sentença recorrida. Nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei 10.259/2001, condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. É o voto. II - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judic

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1902 622 16) 5374-06.2012.8.06.0140/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: A UNIÃO AUTOR.: O MUNICIPIO DE PARACURU. “INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a devolução de correspondência de fls.163”.- INT. DR(S). VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO 17) 5532-56.2015.8.06.0140/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCA CÉLIA DE ALENCAR GOMES INTERDITANDO.: FRANCISCO FLÁVIO OL

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIB EIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2020/6302002979 DESPACHO JEF - 5 0011820-05.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302079555 AUTOR: AUREO CASALICCHIO (SP439392 - STEFANY OHANA CARDOSO DOS SANTOS CASALICCHIO, SP140749 - ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005035-61.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302004316 AUTOR: TIAGO ALEXANDRE DE BRITO (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0004062-72.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302004222 AUTOR: ROSEMEIRE RIBEIRO (SP139921 - RODRIGO EUGENIO ZANIRATO, SP191272 - FABIANA ZANIRATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2614 912 de Execução; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Oportunamente, ao arquivo. ADV: MAX DELANO DAMASCENO SOUZA (OAB 21772/CE), ADV: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DA COSTA (OAB 24045/ CE), ADV: ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA (OAB 34077-0/CE) - Processo 0008290-71.2016.8.06.0140 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: Degidal Rafael Alves Martins - Jos

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 CARNEIRO DA PAIXAO RODRIGUES; 272129201, VERONICA DA COSTA REIS; 272125695, WELIDA DOS SANTOS NASCIMENTO; 272100589, YAMILE CRISTINE DA SILVA CALADO; 272130200, YANKA BEATRIZ MILHOMENS DE SOUSA; f) sem documentação: 272104882, ADRIANE CRISTINA PAIXAO MENEZES; 272117070, ADRYANNE BARROS DE SA; 272129967, ALIDA FRANCISCA DA CUNHA SOUSA; 272131887, ANA CLAUDIA DE PAULA OLIVEIRA; 272108010, ANA PAULA COSTA E COSTA; 272119624, ANA PAULA SOUZA SILVA; 272129949, A