Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 800 pedido de fls.101. PROCESSO: 00061749720198140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A) / RELATOR(A) / SERVENTUARIO(A): EDILENE DE JESUS BARROS SOARES - Ação Penal - Procedimento Ordinário: FURTO QUALIFICADO - DENUNCIADO: ALAX TENISSON SILVA SANTOS (ADV. CAMILA FIGARO NOBILE OAB/PA 295289) ¿ DENUNCIADO: DEMISSON CORREA LOBATO (ADV. SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO OAB/PA 21507) - ROBISON FERNANDO ADAM (ADV.

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3388 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUIZA: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES PROCESSO: 00061749720198140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A) / RELATOR(A) / SERVENTUARIO(A): EDILENE DE JESUS BARROS SOARES - Ação Penal: FURTO QUALIFICADO ¿ DENUNCIADO: ALAX TENISSON SILVA SANTOS ¿ ROBISON FERNANDO ADAM ( ADV. CAMILA FIGARO NOBILE OAB/SP 295289 ¿ ADV. DIEGO VINICIUS DE SOUZA OAB/SC 48565-B) DEMISS

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1912 JUIZA: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES PROCESSO: 00036653320188140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A) / SERVENTU?RIO(A): --- AÇÃO PENAL: ESTUPRO DE VULNERÁVEL ¿ AUTOR DO FATO: TOMAS ATAIDE BENTES ¿ VITIMA: E.J.V.C. ¿ DECISÃO: Trata-se de pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público, em virtude de n¿o haver provas suficientes e razoáveis de autoria. É o relatório.

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2040 um ato jurisdicional natimorto. Deve o Poder Judiciário por meio de seus órgãos jurisdicionais procurar a melhor maneira da prestação jurisdicional, pugnando pelos princípios da razoabilidade e eficiência administrativa. Assim, entendo que resta caracterizada a carência de ação por falta de interesse processual, ante a prescrição em perspectiva, aplicando em consequência a prescrição vi

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 PROCESSO : CLASSE : RECLAMANTE : RECLAMADO : VARA: CEJUSC DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1762 0001586-37.2017.8.06.0001 Reclamação Pré-processual E.S.L.M. H.S.M. - Unifor : Encaminhamento - 08:00 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0001563-91.2017.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça Pública CONDENADO : Francisco Rondinely de Paula Gregorio VARA: 3ª Vara de Execução Penal DISTRIBUI

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1062 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES PROCESSO Nº 00136276320088140401 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO ¿ HOMICIDIO QUALIFICADO - DENUNCIADO: JAILSON LOPES ARAUJO ¿ SENTENÇA: Trata-se da execução penal instaurada em face de JAILSON LOPES ARAUJO, para cumprimento de pena do regime aberto, conforme Termo de Audiência Admonitória de fls.43 na Vara Criminal da Comarca de Benevides. Anal

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

78 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01671 Processo: 0007447-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 01672 Processo: 0007492-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO OLIVEIRA PESSOA FILHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Sentenca: Extin

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 00173 Processo: 0049363-22.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE PINTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00174 Processo: 0049491-42.2013.815.2001

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 12 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0806505-82.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048). Paciente: EDSON FERREIRA DA SILVA. 21º - FÍSICO) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CINESCAL COM E IND EXTRETIVA DE CALCARIO LTDA Sentenca: Embargos rejeitados 00308 Processo: 0006375-49.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J. F. L. M. E. ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. REU: F. P. M. J. P. ADVOGAD