Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2937 319 6932/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 79, Recurso Inominado Cível nº 0710172-91.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Rebecca de Paula Cordeiro. Advogado: He

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 418 Identificação ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Relatora PROCESSO nº 0000590-70.2016.5.19.0063 (ED) EMBARGANTE: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO ADV. EMBARGANTE: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO - OAB: AL0008143 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VIÇOSA ADV. EMBARGADO: ALLAN CÁRLISSON SILVA DE HOLANDA PADILHA - OAB: AL0008627 RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Acórdã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2937 307 Ching (OAB: 10199/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 59, Embargos de Declaração Cível nº 0000020-90.2014.8.02.0091/50000, de Maceió, Embargante: HDI SEGUROS S.A.. Advogado: SIMONE ALVES DA SLVA (OAB: 29016/P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2883 329 Aylton Cavalcante Tonha Sobrinho.Agravado: Município de Maceió. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 22, Agravo de Instrumento nº 0800143-56.2021.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2903 223 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 47, Recurso Inominado Cível nº 0718703-06.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Fabio José Calazans Oliveira.Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2937 304 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 2, Recurso Inominado Cível nº 0729372-21.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Djanira Maria da Silva. Advogada: TÁSSIA LIMA CAMPELO MATA (OAB: 12095/AL). Relator: Juiz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 274 de mandado de intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma. P. R. I. Maceió, 06 de junho de 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0712855-04.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Peri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 271 embargos de declaração para rejeitá-los, mantendo a sentença de mérito nos seus próprios termos. A presente decisão servirá também para fins de mandado de intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma. P. R. I. Maceió, ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2937 322 143, Recurso Inominado Cível nº 0718323-80.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Jéssica Cassandra dos Santos Souza. Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 529 Decisão: Redesignação de sessão 56, Recurso Inominado Cível nº 0718191-96.2015.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria Luiza Nunes Soares. Advogado: Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL). Advogado: Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Recorrido: Alagoas previdencia. Relator: Juiz José C