Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BUFFO - SP111922 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BUFFO - SP111922 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BUFFO - SP111922 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP70150 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP70150 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP70150 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP70150 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP70150 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERTO JORGE RAMOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001638-15.2011.4.03.6127 AUTOR: JOSE ALFREDO GOMES, JOSE OSVALDO GRASSI, LOURIVAL HENRIQUE VIANA, LUIZ ANTONIO VIEIRA DA SILVA, MARIO CONCEICAO DOMINGOS Advogado do(a) AUTOR: NATALINO APOLINARIO - SP46122 Advogado do(a) AUTOR: NATALINO APOLINARIO - SP46122 Advogado do(a) AUTOR: NATALINO APOLINARIO - SP46122 Advogado do(a) AUTOR: NATALINO APOLINARIO - SP46122 Advogado do(a) AUTOR: NATALINO APOLINARIO - SP46122 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5001741-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: JOAQUIM DE CAMPOS SIMIAO IMPETRANTE: ALBERTO JORGE RAMOS Advogado do(a) PACIENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP70150 IMPETRADO: JUIZ FEDERAL DA 1ª FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA HABEAS CORPUS (307) Nº 5001741-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: JOAQUIM DE CAMPOS SIMIAO IMPETRANTE: ALBERTO JORGE RAMOS Advogado do(a) PACIENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP7

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5001741-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: JOAQUIM DE CAMPOS SIMIAO IMPETRANTE: ALBERTO JORGE RAMOS Advogado do(a) PACIENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP70150 IMPETRADO: JUIZ FEDERAL DA 1ª FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA HABEAS CORPUS (307) Nº 5001741-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: JOAQUIM DE CAMPOS SIMIAO IMPETRANTE: ALBERTO JORGE RAMOS Advogado do(a) PACIENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP7

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15.2008.403.6127 (2008.61.27.003546-1)) JOSE GUILHERME FIGUEIREDO COSTA(SP240766 - ANA CAROLINA COLOCCI ZANETTI) X AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL Intime-se o embargante a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da impugnação aos embargos. Em igual prazo, especifiquem-se as partes as provas que pretendem produzir, justificando os pontos controvertidos a comprovar. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0000006-66.2002.403.6127 (2002.61.27.000006-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15.2008.403.6127 (2008.61.27.003546-1)) JOSE GUILHERME FIGUEIREDO COSTA(SP240766 - ANA CAROLINA COLOCCI ZANETTI) X AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL Intime-se o embargante a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da impugnação aos embargos. Em igual prazo, especifiquem-se as partes as provas que pretendem produzir, justificando os pontos controvertidos a comprovar. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0000006-66.2002.403.6127 (2002.61.27.000006-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1902 - Incidência de multa compensatória - Exigibilidade proporcional - Impossibilidade de incidência de multa moratória - Dupla penalização - Honorários advocatícios - Previsão contratual que prevalece apenas para a purgação da mora - Afastamento Manutenção apenas dos honorários advocatícios fixados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1864 que de direito para prosseguimento, no prazo de 20 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB 394330/SP) Processo 1000005-28.2015.8.26.0568 - Inventário - Sucessões - E.M.R.A.C.Z. - V.C.Z. - Bruna Cetolo Catini Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 1172 RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 16/09/2010 PROCESSO:568.01.2010.009809 Nº ORDEM:01.03.2010/001181 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:VALERIA SANTANA PEREIRA ADVOGADO:266439/SP - PAULO CESAR DANIEL DA COSTA Requerido:PORTO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1872 ADV: GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB 394330/SP) Processo 1006286-92.2018.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sebastiao Antonio da Fonseca - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Fls. 31: DEFIRO