Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 5 REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NINES MESQUITA. APELADO(S): Roberta Leonor Barros Bezerra. ADVOGADO(S): DAYANE RODRIGUES SIMÕES (OAB/PB 14.666). PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADA: RITA MARIA DA SILVA. ADVOGADA: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAÚJO (OAB/PB 3.970). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE �

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS (OAB/PB 7.516). EMBARGADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0018128-62.1998.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 OFICIAL Nº 0803028-32.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. PROMOVENTE: PALOMA MILLENA SALVIANO TRAJANO PACIFICO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12381) PROMOVIDA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 DE LIMA ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: TIAGO ROBERTO LISBOA ADVOGADO: 018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara tomar ciencia da sentença prolatada de fls.515/516, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 NÓBREGA. AGRAVADO(S): CELIA MARIA PIRES DE SA LEITE. ADVOGADO(S): Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0810402-55.2019.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): JOSÉ VANDALBERTO DE C

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 24 S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: ANTONIO ANDRE DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que de direito, no prazo de05 (cinco) dias. 00616 Processo: 0001105-26.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MA

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 00410 Processo: 0027462-37.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JUSSARA MORENO BRAGA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 10 dias, juntar certidão negativa de existência de testamento e recolher as dil

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 00883 Processo: 0013154-32.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON FERNANDES DE SOUSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, em 15 dias, responder o apelo. 6A. VARA DE PATOS NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00884 Processo: 0001571-79.2

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 00378 Processo: 0028273-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO CUNHA RIBEIRO ADVOGADO: 013060PB MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00379 Processo: 002

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 00212 Processo: 0014420-42.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES ADVOGADO: 008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201