Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ICMS estarão canceladas de ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Muriaé. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001322667.00-69 COMERCIO DE ROUPAS PAGIO LTDA - ME 249148498.00-07 PAGIO MODA INTIMA LTDA - ME 001039744.01-54 PAGIO CONFECCOES LTDA – ME 001039744.02-35 PAGIO CONFECCOES LTDA - ME Terça-feira, 15 de março d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012 de 30 agosto de 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENTENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL A Secretaria de Estado de Planejam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Art. 3º - A Educação Profissional nas Unidades Prisionais será ofertada via parcerias de trabalho (oficinas) e/ou Núcleo de Ensino e Profissionalização em sua modalidade formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Parágrafo único. Os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional inseridos no Sistema Prisional de Minas Gerais devem estar alinhados às demandas do mercado de trabal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GTY-6506 AA05460189 501-00 Ailton Luiz De Araujo HMH-2435 0001613940 692-00 Ailton Soares De Rezende HBO-5693 0001618324 692-00 Aisser Mota Mauad Junior HHH-5442 AF01216833 556-80 Ak Transportes E Prod Siderurgicos Ltda HFI-9966 AA04450904 520-70 Ak Transportes E Prod Siderurgicos Ltda HFI-9966 AA04450905 736-62 Ak Transportes E Prod Siderurgicos Ltda HFI-9966 AA04450906 518-51 Alailson Vieira HDA-5212 AF0