Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1047 III - corrigir erro material.” Não está com razão a parte embargante, pois o instrumento processual adequado para análise do pretendido é a apelação, não havendo qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão. Dessa forma, conheço dos embargos manuseados, mas não lhe dou provimento. Assim, permanece a decisão tal como está lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Be

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 381 Precedente deste TJRS.No caso, diante da situação processual posta e considerando o julgamento antecipado da ação possessória sem a oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas ? especialmente quando a perda da prova reconhecida pelo juízo de primeiro grau não foi anteriormente cominada à intimação da parte -, resta configurado o cerceamento de defesa alegado, sobretudo porque não trata a

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 383 Desembargadora relatora RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0804429-83.2018.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE OAB/PA: 11.270 ADVOGADA: SUZY BRITO SOUSA OAB-PA: 20.575 AGRAVADO: ALESSANDRA FERNANDES DE PONTES ADVOGADO: MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA, OAB/PA 2203 R

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 AGRAVANTE : EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO : GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A) ADVOGADO : ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A) AGRAVADO : RUINEDES BATISTA LEMES ADVOGADO : ROMEU CABRAL SOARES BESSA - (OAB PA21202-A) ADVOGADO : JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA16448-A) Ordem : 009 Processo : 0808577-06.2019.8.14.0000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRU

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 918 ATO ORDINATÓRIO Intimo o embargado, através de seu advogado, para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 29 de dezembro de 2020 Milana Quaresma Diretora de Secretaria Número do processo: 0831143-84.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: HELLEN KATIA DE ARAUJO MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: SAMARA TEIXEIRA NAVES OAB: 4435 Participaç

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 872 JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito, titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0829294-09.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DORIVAL XAVIER LIMA Participação: ADVOGADO Nome: ALCINDO VOGADO NETO OAB: 006266/PA Participação: REU Nome: BANPARA Processo nº0829294-09.2019.8.14.0301. - Despacho A justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 139 Número do processo: 0804429-83.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE OAB: 11270/PA Participação: AGRAVADO Nome: ALESSANDRA FERNANDES DE PONTES Participação: PROCURADOR Nome: MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA OAB: 2203/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 592 Houve despacho intimando os autores, através do seu advogado, para emendar a inicial ou a recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias. Certidão informando que os autores não emendaram a inicial nem recolheram as custas iniciais - ID 26704740. Esse é o relatório Decido. O Superior Tribunal de Justiça, através dos julgados REsp 151.608-PE, REsp 149.160-RS e REsp 264.895-PR, decidiu q

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 382 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0804429-83.2018.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE OAB/PA: 11.270 ADVOGADA: SUZY BRITO SOUSA OAB-PA: 20.575 AGRAVADO: ALESSANDRA FERNANDES DE PONTES ADVOGADO: MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA, OAB/PA 2203 RELATORA: DESª. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES EMENTA: AGRAVO

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.855 08 09 10 4584 4632 3211 Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 BRUNO SIQUEIRA DE SOUZA Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 52 10998 BUENA PORTO SALGADO Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 53 7680 CARLOS WARTON BORGES MONTEIRO Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido Indeferido 54 6715 CARMEM MARIANA SERRA TEIXEIRA Fiscal de Receitas Estaduais Indeferido Deferido 55 6694 CARMEM MARIANA SERRA TEIXEIRA Auditor Fiscal