1.098 Dados da Pesquisa alex freitas lima - em: 07/06/2025
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1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 403 Advogado PAULO CÉSAR BENÍCIO MARIANO(OAB: 13667/CE) Intimado(s)/Citado(s): Custas, pelos reclamados, no importe de R$281,48, calculadas - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL nos termos do artigo 789, I da CLT sobre o valor da condenação, de R$14.074,05 (quatorze mil e setenta e quatro reais e cinco centavos). Nos termos do artigo 832, §3º da CLT incidirá contribuição pre
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 audiências em Fortaleza ocorreram previamente àquela marcada no 412 Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença presente feito. Ressalte-se ainda que a audiência de instrução foi designada ainda em dezembro de 2015, sem oposição naquele momento. Ademais, o requerimento foi feito em 25/01/2016, não havendo Processo Nº ET-0001380-47.2015.5.07.0023 EMBARGANTE LUIZ DIA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 605 2043109-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 10
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Marta Sueli dos Santos Nunes - Pantera Corretora de Seguros e Prestação de Serviç Para Todas as Partes Edital 5479/2019 ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES, Juiz a do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígr
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Para Todas as Partes Edital 5611/2019 ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES, Juiz a do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2261 MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1- No prazo comum de 20 (vinte) dias: 1.1- Digam as partes sobre o levantamento, ficando franqueada à Fazenda Pública a formulação de IMPUGNAÇÃO ao levantamento do(s) valor(es) que entenda superior(es) ao débito judicial, indicando-o(s) percentualmente. O va
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2492 Processo 0017396-54.2013.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Simone Candida de Jesus - - Eventuais Ocupantes do Imóvel - Vistas dos autos ao autor para: (X) completar, em 15 dias, o valor da diligência
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2453 826 advogados. Na oportunidade, foi justificada a ausência da promovente por questões de saúde, determinando-se o reaprazamento do ato para o dia 05 de fevereiro de 2020 (fl. 120). À fl. 131, termo de audiência de instrução realizada na data aprazada, feitas as seguintes considerações. Os requeridos, embora intimados através de seu patrono, não compareceram à audiência
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 141 : Execução Fiscal; Nº origem: 0503225-11.2009.8.26.0404; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Gusmão Engenharia e Comércio Ltda; Advogado: Chester Antonio Martins Filho (OAB: 258662/SP); Agravado: Município de Orlândia; Advogado: Flavio Casarotto (OAB: 134152/SP); 3000959-56.2019.8.26.0000; Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1159 DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.578.553. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação