Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3541 nº 256, ambas da C. SDI-1 do E. TST. Isto posto, decido conhecer dos embargos de declaração de ALEXANDRE FERNANDES BATISTA e NÃO OS ACOLHER, tudo nos termos da fundamentação. CAMPINAS/SP, 31 de janeiro de 2023. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010335-10.2021.5.15.0096 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE AVEC - JUNDIAI DISTRIBUIDOR

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1375 processo. PODER JUDICIÁRIO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho JUSTIÇA DO José Carlos Ábile. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator) Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho Paulo Augusto Ferreira JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 FERNANDES BATISTA e o PROVER EM PARTE para condenar a reclamada a pagar-lhe horas extras e reflexos por todo o período 1382 Desembargador Relator 3 imprescrito; conhecer do recurso de AVEC - JUNDIAÍ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e o DESPROVER, tudo nos termos da fundamentação supra. Rearbitra-se a condenação em R$ 23.000,00 e, às custas, ainda a carg

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1394 MARCOS ALCINDO DE GODOI MORAES(OAB: 321975/SP) AVEC - JUNDIAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI LUIZ CARLOS BRANCO(OAB: 52055/SP) ALEXANDRE FERNANDES BATISTA MARCOS ALCINDO DE GODOI MORAES(OAB: 321975/SP) Intimado(s)/Citado(s): Em sessão realizada em 09 de novembro de 2022, a 1ª Câmara do - AVEC - JUNDIAI D

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ CARLOS BRANCO(OAB: 52055/SP) ALEXANDRE FERNANDES BATISTA MARCOS ALCINDO DE GODOI MORAES(OAB: 321975/SP) 3539 Na presente ação, o MM. Juízo de origem observou tais critérios e o percentual por ele encontrado (5%) está corretíssimo, sobretudo porque a demanda não apresenta grande complexidade. Intimado(s)/Citado(s): Portanto, quanto

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12763 remetam-se os autos ao arquivo definitivo. reflexos. Intime-se o(a) reclamante. CONDENO a primeira reclamada, ainda, ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência a favor do(a/s) REGIS ANTONIO BERSANIN NIEDDU Juiz do Trabalho Substituto advogado(a/s) da parte reclamante, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sent

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AVEC - JUNDIAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI LUIZ CARLOS BRANCO(OAB: 52055/SP) ALEXANDRE FERNANDES BATISTA MARCOS ALCINDO DE GODOI MORAES(OAB: 321975/SP) AVEC - JUNDIAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI LUIZ CARLOS BRANCO(OAB: 52055/SP) ALEXANDRE FERNANDES BATISTA MARCOS

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3313 PROVAS INÚTEIS OU DESNECESSÁRIAS À pagamento das custas e emolumentos processuais. DECLARAÇÃO OU DEFESA DO DIREITO PODERÁ ENSEJAR AS A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de SANÇÕES PROCESSUAIS CABÍVEIS. trazerem testemunhas. Em 12 de Maio de 2016. A petição inicial e documentos ROBERTA RAINHO LUCENA DA COSTA NUNES em meio eletrônico

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 RÉU LUIZ AUGUSTO OTTONI DE PAULA SANTOS ROSANA PAULA SANTOS ATRA DE MENGA MARINA OTTONI DE PAULA SANTOS ANA LUCIA DE PAULA SANTOS ATRA RÉU RÉU RÉU 1345 DESPACHO Tendo em vista a inconsistência do polo passivo da demanda, Intimado(s)/Citado(s): porquanto constou como embargado o executado, resolvo converter - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL o julga

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. 3540 RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). ALEXANDRE FERNANDES BATISTA apresentou embargos de Relator (a). declaraç�