Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1077 Marcelo Tadeu Gallina (OAB: 238159/SP) 0022004-32.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelante: Carlos Alberto Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso de Carlos Alberto Pereira, para desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 CF : 3162/2013 - Piracicaba AUTOR : J. P. INDICIADO : RAFAEL MARQUES RODRIGUES ADVOGADO : 198437/SP - Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000653-05.2013.8.26.0451 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3173/2013 - Piracicaba AUTOR : J. P. INDICIADO : Alexandre Aparecido Barbosa de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1997 414 Osvaldo Ferelli, mãe Ivanira Belli Fereli. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1713 Nº 0009767-26.2010.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Johnata Malaquias da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial ao recurso do acusado Johnata Malaquias da Rocha para desclassificar o crime para o tipo pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO : 1015566-11.2022.8.26.0451 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Marcos Rogerio de Moura ADVOGADO : 192541/SP - Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran VARA: VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO : 0006276-41.2020.8.26.0521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2161456/2020 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUIZ BARBOSA GOMIDES ADVOGADO : 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1986 (fls. 71). Expeça-se o necessário. - ADV: RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 178501/SP) Processo 0012865-80.2011.8.26.0451 (451.01.2011.012865) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Honra - Justiça Pública - Etelvino José dos Santos - Intimação à defesa para que, no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1938 Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal, observadas as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 01/10/2033. Intime-se. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP) Processo 0028634-65.2010.8.26.0451 (451.01.2010.028634) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Este

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 330 0019550-70.2010.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2010.0195500/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Valcledes Ferreira dos Santos; Advogado: ABRAÃO SAMUEL DOS REIS (OAB: 190554/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0020053-22.2005.8.26.0068; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2164 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Geraldo Wohlers Apelante: WILLIAM NUNES PINTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Gomes da Silva (OAB: 351471/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 183) 0031990-97.2012.8.26.0451 - Processo Fí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2108 de apelação devidamente assinadas. No silêncio, certifique-se e tornem conclusos com urgência, por se tratar de processo envolvendo réu preso. - ADV: ROBERTO FERNANDO COSTA (OAB 225336/SP) Processo 0015951-54.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança