Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 24 00360 Processo: 0001322-59.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGIS JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para ciencia dos calculos de Fls.396 a 397 e no prazo de 10(dez)diasrequerer o que achar de direito. 00361 Processo: 000

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 46 00832 Processo: 0011593-70.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca de fls. 192/200. 00856 Processo: 0001206-67.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00729 Processo: 0000421-77.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO VICTOR BERNARDO DE ANDRADE ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: MUNICIPIO DE MARCACAOAUTOR: FRANCINEIDE BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Jud

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00864 Processo: 0000232-92.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LINO VIEIRA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se TJPB PODER JU

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 00352 Processo: 0013308-57.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LINDENBERG BARBOSA SANTOS ADVOGADO: 016522PB KELLY LEITE AGRA , 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 00606 Processo: 0000096-25.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora, do indeferimento do pedido de fls. 112/113. 00607 Processo: 0000120-43.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 014264PB JULIA DA NOB

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 unanimidade, a Ata da Sessão anterior. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente, submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos feitos adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01– PJE) AÇÃO RESCISÓ

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 76.2017.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estelionato Apelante: Catharine Rolim Nogueira, Advogado: Jonas Braulio De Carvalho Rolim, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000547-22.2009.815.0781, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Mar

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 24 NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PF-37º) – Embargos Infringentes nº 0000542-63.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Carlos Alberto da Silva (Adv. Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 34 ra, Rachel Lucena Trindade, Apelado: Lojas Paraiso Ltda E Outro,Rep.P/Sua, Curadora Especial, Defensor: Ariane Brito Tavares. Processo: 0027485-32.1999.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade, Apelado