140 Dados da Pesquisa alexandre mendes lima - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1169 do CPC, em R$ 1.000,00, com juros de 1% ao mês e com correção monetária pela tabela prática do TJSP, tudo atualizado desde o trânsito em julgado desta decisão, nos termos do mesmo artigo, § 16, do CPC. 5.Com o trânsito em julgado desta decisão, apresente o credor o valor atualizado do débito, com a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1083 (item 2.4 fls.88), com base no disposto no artigo 125, II, do CPC.5.Informe a ré Carvajal, em 05 dias, o endereço atualizado do denunciado, a fim de que seja promovida a respectiva citação, no prazo previsto no artigo 131 do CPC, sob pena de ficar sem efeito a denunciação.6.Após, cite-se o denunciado Ban
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 927 pagamento da quantia de R$2.265,00 pelos danos morais sofridos pela autora, com juros de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do artigo 240 do CPC, e com correção monetária pela tabela prática do TJSP desde esta data, nos termos da Súmula 362 do STJ; c)condenar a ré ao pagamento das custas, despes
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1528 estampados nos documentos de 87/88 e 91 concedo à referida executada a gratuidade de justiça nos termos do artigo 99, § 3º, do CPC, na medida em que não havendo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (artigo 99, § 2º, do CPC, interpretaçã
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 840 FERREIRA (OAB 361202/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIL GONCALVES MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0363/2016 Processo 0006806-58.2016.8.26.0562 (processo principal 1023199-75.2015.8.26) - Cumprimento de senten
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 1053 OBSERVARAM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELA PATROCINADORA DO PLANO - ARTIGOS 15, 41 E 42, DO REGULAMENTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR QUE NÃO DIZEM RESPEITO AO TEMA JURISPRUDÊNCIA DESTA CÂMARA. (Apelação nº 1005059-27.2014.8.256.0562, 36ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. Jayme Queiroz Lopes, j. 12/11/20
A multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) se mostrou insuficiente para estimular a ré a dar cumprimento à tutela deferida; ademais, provou-se impossível bloquear valores pertencentes à União pelo BACENJUD; já fora determinada a expedição de ofício ao MPF para apuração de possível crime, medida que não se mostrou bem-sucedida em termos de indução de comportamento; diante desse cenário de inércia da ré, não dispondo o juízo de outros meios indutivos, e sendo o valor da tutela vult
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 869 APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), CELY VELOSO FONTES (OAB 174505/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP) Processo 1002516-80.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Vitor Ferreira de Carvalho - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.Esclareça o autor a peti�
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1244 (OAB 17342/SC), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), JAIME SOUZA DE NORONHA (OAB 288279/SP) Processo 0015362-49.2016.8.26.0562 (processo principal 0000705-54.2006.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - M.R.F. - FRANCISCO LOPES - 1. Ciência ao interessado do resultado da pesquisa de bens junto ao si
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1311 o valor bloqueado em decorrência desta ordem é superior ao crédito apontado pelo credor, procederei, através do sistema BACEN-JUD, o desbloqueio do valor excedente, independentemente de nova deliberação.Decorrido o prazo de dez dias, sem qualquer manifestação do executado, procederei, através do sist