Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 reclamatórias trabalhistas, os descontos previdenciários relativos à AGRAVANTE ADVOGADO contribuição do empregado devem ser calculados mês a mês, de AGRAVADO conformidade com o art. 276, § 4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, aplicando-se as alíquotas ADVOGADO previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contr

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1167 requerimento de condenação do recorrente ao pagamento de multa PODER JUDICIÁRIO por litigância de má-fé. JUSTIÇA DO 2.5 CONCLUSÃO DESSA FORMA, conhece-se do recurso ordinário interposto pelo ente público e não se conhece do pleito reformatório veiculado em contrarrazões. Rejeitam-se as preliminares erigidas. No mérito, dá- PODER JUDICIÁRIO se parci

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 310 EXEQUENTE ADVOGADO ALEXANDRE SARAIVA DE SOUSA BRUNO PAIVA OLIVEIRA(OAB: 8056/RO) MATHEUS LIMA DE MEDEIROS(OAB: 10795/RO) JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA(OAB: 6863/RO) ENESA ENGENHARIA LTDA. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a573f6c ADVOGADO proferida nos autos. SENTENÇA Adoto como relatór

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 412 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1805080 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1805080 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO S

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1171 Lei n. 13.670/2018, é expresso ao determinar a receita bruta da empresa como base de cálculo da contribuição previdenciária, situação que exclui os créditos trabalhistas resultantes de decisões judiciais, cuja apuração é feita mês a mês, de acordo com o art. 276, § 4º, do Decreto n. 3.048/1999 que regulamentou a Lei n. 8.212/1991, observando-se as alíqu

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 373 vjgc-gki (balcão virtual) Processo Nº ATSum-0000433-36.2021.5.14.0007 RECLAMANTE FABIOLA CASSIA ALVES PINTO ADVOGADO KELEN CRISTINA LEITE(OAB: 9289/RO) ADVOGADO CARLA SOARES CAMARGO(OAB: 10044/RO) RECLAMADO COIFE ODONTO PORTO VELHO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME ADVOGADO UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA(OAB: 5176/RO) Intimado(s)/Citado(s): - FABIOLA CASSIA ALVES PINT

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 370 encontrada, ajuizar novamente a pretensão, desta vez instruindo o de constar nos autos procuração do substituído e seus documentos feito de forma certa e regular. pessoais para prosseguimento do feito. Intime-se a parte autora. Dezenas de ações já foram extintas porque o Sindicato não localiza Após, arquive-se em definitivo. o substituído para regularizar

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) RONALDO COELHO GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO(OAB: 5275/RO) MARIA HELOISA BISCA BERNARDI(OAB: 5758/RO) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 368 Determinei o retorno dos autos conclusos somente para determinar que citação da reclamada, para pagamento da dívida no prazo de 48 horas, seja procedida por edital na pessoa do advogado, de forma que fica a reclamada CITADA para, no prazo de 48 horas, INTIMAÇÃO pagar ou garantir a execução que importa em R$1.313.15, sob p

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 454 anotadas na petição protocolizada sob o Id 88ce78b, opôs procuração do substituído acompanhada dos documentos Embargos à Execução, requerendo o reconhecimento da adesão da pessoais. executada ao regime previdenciário de desoneração de folha, nos 4. Sem mais pendências, retornem conclusos para extinção da termos da Lei 12.546/2011, com a consequente re