Publicações Judiciais II ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARIA ANTONIA PEREIRA BACCHERINI e outro(a) ADV : SP174922 ORLANDO FARACCO NETO APDO(A) : ALICE DE CAMPOS TRINDADE e outros(as) ADV : SP112026B ALMIR GOULART DA SILVEIRA Anotações : REC.ADES. PRIORIDADE 00261 AC 1590029 0012754-70.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : RENATA SAVINO KELMER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALVARO FRAGA MOREIRA NETO e outros(as) ADV 00262 AC : SP112026 ALM

Publicações Judiciais II ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARIA ANTONIA PEREIRA BACCHERINI e outro(a) ADV : SP174922 ORLANDO FARACCO NETO APDO(A) : ALICE DE CAMPOS TRINDADE e outros(as) ADV : SP112026B ALMIR GOULART DA SILVEIRA Anotações : REC.ADES. PRIORIDADE 00261 AC 1590029 0012754-70.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : RENATA SAVINO KELMER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALVARO FRAGA MOREIRA NETO e outros(as) ADV 00262 AC : SP112026 ALM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0059647-42.1997.403.6100 (97.0059647-8) - ALICE DE CAMPOS TRINDADE(SP112026B - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X ANAURELINA NASCIMENTO SANTA RITTA X CREUSA MARIA DA SILVA FERRERO X MARIA ANTONIA PEREIRA BACCHERINI(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X MARIA TERESA FAUSTINO VALLIM(SP112026B - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 575 - HENRIQUE MARCELLO DOS REIS) X ALICE DE CAMPOS TRINDADE X UNIAO FEDERAL X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Abra-se vista à União para que requeira o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002460-32.2004.403.6100 (2004.61.00.002460-6) - AILTON VILLA X CERDAN LOPES X JONAS ANTONIO VINGRYS X JOSE CARLOS CANEO X LUIZ ROBERTO FROZA X MARIA ELISABETH DE FREITAS GRISOLIA X MARIZETE POLJANTE VILLA X ROZENI KERN DOS SANTOS X TEREZA MARIA CARRAZZA FROZA X TOME EVANGELISTA DA SILVA(SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR) X CAIX

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039614-70.1993.403.6100 (93.0039614-5) - DORLI AMATO CONTI X WALTER UMBERTO TERCIO AMATO CONTI(SP084243 - EDUARDO PIZA GOMES DE MELLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X UNIAO FEDERAL Ciência aos autores da petição de fls. 156/179, para que requeiram o que de direito em 15 dias.Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Int. 0059647-42.1997.403.6100 (97.0059647-8) - ALICE DE CAMPOS TRINDADE(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X ANAURELINA NASCIMENTO SANTA RITTA X CREUSA MARIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039614-70.1993.403.6100 (93.0039614-5) - DORLI AMATO CONTI X WALTER UMBERTO TERCIO AMATO CONTI(SP084243 - EDUARDO PIZA GOMES DE MELLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X UNIAO FEDERAL Ciência aos autores da petição de fls. 156/179, para que requeiram o que de direito em 15 dias.Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Int. 0059647-42.1997.403.6100 (97.0059647-8) - ALICE DE CAMPOS TRINDADE(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X ANAURELINA NASCIMENTO SANTA RITTA X CREUSA MARIA

Publicações Judiciais I ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Caixa Economica Federal - CEF : SP162329 PAULO LEBRE e outro(a) : 00089591720134036100 17 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ARTIGO 1º DA LC 110/2001. EXAURIMENTO DA FINALIDADE LEGALMENTE PREVISTA. INOCORRÊNCIA. I - Entendo que deve ser reconhecida a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal, arguida em contrarrazões, com sua exclusão da lide. II - A legitimidade par

Publicações Judiciais I ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Caixa Economica Federal - CEF : SP162329 PAULO LEBRE e outro(a) : 00089591720134036100 17 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ARTIGO 1º DA LC 110/2001. EXAURIMENTO DA FINALIDADE LEGALMENTE PREVISTA. INOCORRÊNCIA. I - Entendo que deve ser reconhecida a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal, arguida em contrarrazões, com sua exclusão da lide. II - A legitimidade par

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X ACHILLES OLIVEIRA GUARIM X ACIMIR ANTONIO GARUTTI X ACLEIA NILCE AGARAMONTE RANGON X ACRISIO ALVES FERREIRA X ADA SCARTEZINI X ADAIR BOTARI NOGUEIRA X ADAIRSON ALVES DOS SANTOS X ADALBERTO ALVES DA SILVA X ADALBERTO DECIO MARTINIANO DE AZEVEDO X ADALBERTO RONALDO CARVALHO LASSANCE CUNHA X ADALCINDA CLARA E SILVA DEMANE X ADALGISA DE ARAGAO BEVILAQUA BERTHOLINO X ADALGIZA BENEDITA PIRES DOS SANTOS X ADALGIZA BRASILINA NERES DE JESUS X ADAO DO NASCIMENTO CAMARGO X ADAUTO ALVARO ARVATI X ADAUTO M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADAUTO ALVARO ARVATI X ADAUTO MARIANO X ADELAIDE COUTINHO DE SOUZA X ADELAIDE GARCIA MARTINELI X ADELAIDE SOUZA SIRQUEIRA X ADELCI MARQUES X ADELIA ALBARELLO X ADELIA CASSIMIRO MARTINS DE FREITAS X ADELIA DE LOURDES SECCO ZANOTTO X ADELIA MENDES BAIA DE LIMA X ADELIA SALOMAO SHORANE X ADELIA SANTOS PATRICIO X ADELIA SATIKO YOSHIDA TANAKA X ADELIA TOMIYE AOKI X ADELIDIA FERREIRA BASSO X ADELINA APARECIDA DONA DE TULLIO X ADELINA ASSIS DA CUNHA X ADELINA JOSE GONCALVES X ADELSON JOSE FONTES SANTOS