CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2213 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0506021-19.2020.8.05.0001, da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador/BA, tendo como Apelante BRUNO OLIVEIRA DE JESUS e como Apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores componentes da 1ª Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Jus

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1778 ção transitada em julgado pela prática do mesmo crime (ação penal nº 0533239-61.2016. 8.05.0001), evidenciando dedicação à atividade criminosa. Não acolhimento. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 8098946-18.2021.8.05.0001, desta capital, nos quais figuram como Apelantes IVON

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Salatiel Miranda Nascimento Advogado(s): DANIEL PEREIRA LIMA (OAB:BA551-A), JOSE SOUSA DA HORA FILHO (OAB:BA13282-A) ALB/05 DESPACHO Ouça-se a Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. Salvador, 19 de setembro de 2022. Desa. Aracy Lima Borges Relatora PODE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1013 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0529166-75.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Alielson Duarte Da Silva Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3468 Intimando(a)(s): ALIELSON DUARTE DA SILVA, Rua Major Marivaldo Tapioca, 118, Massaranduba, RG 1189461455, nascido em 23/05/1988, Solteiro, brasileiro, natural de Salvador/Ba, pai, Amâncio Crispim da Silva, mãe, Ana Lúcia Duarte da Silva. Parte Conclusiva da Sentença: Julgo procedente a acusação, para condenar o réu, como incurso no artigo 157, caput,do Código P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2099 Partes: ALIELSON DUARTE DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 68 Processo: 8041260-37.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: NARTIR DANTAS WEBER Partes: LEANDRA SAMPAIO VAZ JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UTINGA-BA Advogado(s): MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA (BA 24717) Comarca: Salvador Ordem: 69 Processo: 8039

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3467 SALVADOR, 26 de abril de 2022 Juíza de Direito: Jacqueline de Andrade Campos Diretora de Secretaria: Adriana Gomes Dorea EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº:0500534-68.2020.8.05.0001 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:CARLA CRISTINA REIS ALVIM Prazo:15 Citando(a)(s): CARLA CRISTINA REI