Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 TRT/13. 33 SERGIO CABRAL DOS REIS JOAO PESSOA/PB, 18 de dezembro de 2020. Juiz do Trabalho Substituto SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001709-86.2017.5.13.0002 AUTOR VERA LUCIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB) RÉU MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUZA ADVOGADO ALINNE BATISTA DE FREITAS(OAB: 19997/PB) R

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 106 CONTRADIÇÃO NÃO CONSTATADA - Constatando-se que a pretensão do embargante é, apenas, ver reapreciada a matéria PODER JUDICIÁRIO decidida, no afã de obter um pronunciamento que lhe seja favorável, JUSTIÇA DO bem como não revelando o acórdão vergastado nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, os embargos devem ser rejeitados

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 285 JOAO PESSOA/PB, 13 de maio de 2021. INTIMAÇÃO SERGIO CABRAL DOS REIS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20816f1 Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. DESPACHO Decorreu o prazo para a executada se manifestar acerca do bloqueio em sua remuneração junto à PBPrev. Sendo assim, fica deferida a liberação dos depósitos oriundos de tal P

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 233 Artes, situado à Rua Hildebrando Tourinho, esquina com a Rua Paulo Franca Marinho, n° 101, Miramar, João Pessoa (PB), com a SERGIO CABRAL DOS REIS formalização da retirada da indisponibilidade no sistema CNIB. Juiz do Trabalho Substituto Intimem-se. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sérgio Cabral dos Reis, Juiz Substituto da 2ª VT de JPA �

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA(OAB: 3827-B/RN) proferida nos autos. DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Pretende a parte autora em sede de tutela de urgência a 186 RÉU ADVOGADO reintegração ao trabalho, sob o argumento de que sua dispensa se deu em momento que estava em gozo de licença médica, req

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 364 Desse modo, não havendo nos autos, neste momento processual, Desse modo, não havendo nos autos, neste momento processual, documento que permita concluir de modo inequívoco pela documento que permita concluir de modo inequívoco pela ocorrência de dispensa sem justa causa, mantém-se a decisão ocorrência de dispensa sem justa causa, mantém-se a decisão impu

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 609 (11/05/2020), uma vez que teve ciência da decisão em 04/05/2020 e pagamento ou garantia da execução (art. 883-A, da CLT), incluam- o fim do prazo em 11/05/2020, além de estar subscrito por se CSP INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: advogado habilitado nos autos (id 4b139a3). 20.723.259/0001-78), ANTONIO DI PESO (CPF: 706.097.571-30), Assim, RECEBO o agravo de p

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO(OAB: 1927/RN) GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO(OAB: 1927/RN) Intimado(s)/Citado(s): 53 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Re

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ROMULO TINOCO DOS SANTOS 411 JOAO PESSOA/PB, 07 de março de 2022. Juiz do Trabalho Titular ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001965-91.2016.5.13.0025 AUTOR MARCOS ANTONIO ALVES VERAS DE LIMA ADVOGADO ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA(OAB: 10808/PB) RÉU CON. COMERCIAL DOS COMERCIANTES DE ARTESANATO DA FEIRINHA DE TAMBAU ADVOGADO ALINNE BATIST

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 330 proferido nos autos. caso haja(m), acrescentando que o pagamento do débito DESPACHO atualizado poderá ser efetuado na forma prevista no art. 916 do Considerando o informado pela Prefeitura Municipal no ofício de ID NCPC, com depósito em conta judicial, no prazo para 99a2a40, datado de 09.11.2020, quanto a inexistência de crédito embargos, de 30% (trinta por