Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 12 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00028 Processo: 0002156-20.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa pa

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ENGENHO DE AGUARDENTE DE CANA PRINCESA DE AREIA LTDA ADVOGADO: 017973PB SAMARA RIBEIRO AZEVEDO , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EUFRASIO VICTOR SOBRINHO ADV

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 2018, pelas 09h00, no Forum local, devendo o rol de testemuha ser apresentado no prazo de 15 dias, em numero limitado de tres, ante a pouca complexidade da causa. 00982 Processo: 0000596-63.2015.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. C. B. S. ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA , 020614PB RAFAELY CALADO GONCALVES. Despacho: Intime-se sobre as informac

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 31 executado,atraves do seu advogado, para no prazo de 15 dias,pagar o motante da execucao, sob pena de incidencia de multa de 10 porcento e honorarios advocaticios tambem de 10 por cento. 00726 Processo: 0000795-09.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARISA DE FAT

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00638 Processo: 0001514-09.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA FRANCISCA DE ABREU ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: FRANCISCA DOMITILIA DE ABREU ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, qu

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00529 Processo: 0000236-67.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DE MEDEIROS LIMA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se INDEFERIDO o pedido de Revocação de Prisao Preventiva de Erinaldo deMedeiros L

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO. REU: THIAGO FELIPE DE OLIVIRA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intimesepara apresentacao de resposta escrita em dez dias. 00897 Processo: 0000730-68.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACK BELO DA SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SI

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 00529 Processo: 0003167-47.2015.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: EURIPEDES GOMES PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 00674 Processo: 0003863-37.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGENES QUINTINO DA ROCHA ADVOGADO: 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS. Despacho: Intimesepedido deferido. 00675 Processo: 0004094-64.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIBETANIA DA COSTA NOBREGA BARBOSA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despa

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao E ABSOLVIDO OS ACUSADOS JOELSON DA SILVA DE OLIVEIRA E TIAGO NASCIMENTO SANTOS DA IMPUTAÇÃO PREVISTA NO ART 28 DA LEI 11343/06 00625 Processo: 0002420-97.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: RAIMUNDO JUSTINO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO , 014747PB AROLDO DANTA