Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 487, I, do CPC. 11174 SENTENÇA Fixo as custas em R$ 175,43, rateadas em R$ 87,72 para cada requerente. A empregadora deverá recolher, via GRU, as custas de I - RELATÓRIO: sua responsabilidade, sob pena de execução. O empregado é dispensado do recolhimento em face da Justiça Gratuita já Os requerentes acima identificados ajuízam ação de homologação deferida. d

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DESPACHO 7126 conta-corrente, no valor de R$ R$ 87,72. Prazo de 05 dias. Pena de preclusão. No silêncio, recolha-se referido valor a título de custas processuais. Aguarde-se a chegada do(s) aviso(s) de crédito referente à ordem Tudo cumprido, declarar-se-á extinta a execução (art. 924, II do de transferência Sisbajud de Id. 5be3b1c. CPC), remetendo-se os autos ao

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 11172 O requerente COLEGIO REINO DO ENSINO EIRELI se manifesta, Pelo Exposto, decido EXTINGUIR O PROCESSO SEM insurgindo-se contra os termos da nova petição inicial, apresentada RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC. pelo requerente EMERSON SILVA SANTOS (ID. 7a1c5fa). A empregadora deverá recolher, via GRU, as custas de sua Os autos são conclusos p

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Designe-se audiência UNA TELEPRESENCIAL para o dia 7125 Juiz do Trabalho Titular 22/08/2022 12:30. A audiência ocorrerá de forma telepresencial, através da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais do CNJ ZOOM ( https://trt2-jus-br.zoom.us) ID da reunião: 835 8770 6727 Senha da reunião: 454722 L i n k : h t t p s : / / t r t 2 - j u s - br.zoom

Publicações Judiciais I ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Eis o entendimento do STJ a respeito: "AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. ARTIGO 475 DO CPC. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. O artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, autoriza o relator a negar seguimento a recurso contrário à jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 675 por decisão datada de 29 de abril de 2011 (fls. 464/465). Designada sessão plenária do tribunal do júri para o dia 20 de julho de 2011. Folhas de antecedentes em nome dos réus juntadas às fls. 478/481. Na sessão plenária designada, o Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha Josilaine, já

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contestou o INSS a ação, alegando preliminares e tendo requerido sua improcedência quanto ao mérito. Produzida prova pericial. As partes foram intimadas a se manifestarem sobre o estudo social. É o relatório. Fundamento e decido. A preliminar de incompetência territorial do Juizado Especial Federal de Sorocaba é improcedente, já que a parte autora reside em município da competência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba, conforme prova nos autos. A preliminar de ausência de i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001821-79.2013.403.6138 - SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA(SP241607 - FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Trata-se de ação de rito ordinário, movida pela parte autora contra a parte ré, acima identificadas, em que pretende concessão de benefício por incapacidade.Alega a parte autora, em síntese, que é segurado da previdência social, cumpre a carência exigida e está incapacitado para o exercício de atividade laborativa.Durante a instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1170 autos. Após o trânsito, arquivem-se, com as cautelas de estilo. PRIC. - ADV: MARIA DE FATIMA DAMASCENO DE PAULA (OAB 290626/SP) Processo 0004177-07.2014.8.26.0102 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.O.F. - L.G.O. - - I.A.S.R. - HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, nos termos de fls. 19/20, notadam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2436 para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC), ou se os presentes autos já estiverem na fase de cumprimento de sentença, na inércia, serão arquivados independente de nova intimação. - ADV: DIOGO MOREIRA SALLES NETO (OAB 120861/SP) Processo 1022445-13.2015