Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 267 Transcendência Processo Nº ROT-0010462-37.2018.5.03.0176 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta RECORRENTE SJC BIOENERGIA LTDA ADVOGADO MARCELO APARECIDO DA PONTE(OAB: 29706/GO) ADVOGADO MERCIA MENDES RIBEIRO(OAB: 49633/GO) RECORRENTE ALISSON MOURA DA SILVA ADVOGADO RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA(OAB: 89902/MG) RECORRIDO ALISSON MOURA DA SILVA ADVOGADO RODRIGO MEDEIROS DE

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 data da quitação dos créditos (Súmula 15 deste Regional). 8717 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Com relação ao FGTS, incidirão os mesmos índices aplicáveis aos Sentença débitos trabalhistas (OJ 302/SDI-1 C. TST), e juros na forma do art. 39, § 1° da Lei 8.177/91. Os reclamados deverão comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias referent

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 : Sorteio - 22:06 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0291741-29.2022.8.06.0001 CLASSE : Comunicado de Mandado de Prisão B.O. : 322-01652/2022 - Divisão de Homícidios e Proteção à Pessoa - Fortaleza AUT PL : P.C.E.C. VARA: Plantão Judiciário Crime DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 22:06 horas CÍVEIS PROCESSO : 0291750-88.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 470 DISPOSITIVO julgamento dos embargos de terceiro." Ante o exposto, REJEITO a preliminar de prescrição intercorrente; OBSERVAÇÕES: e, no mérito, com fulcro no disposto no art. 7º, XXIX, da Constituição 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo Federal, c/c Súmula 150 do C. TST c/c Tema 877 do C. STJ, advogado(a) habilitado(a) nos auto

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 8724 reflexos sobre férias mais um terço e FGTS+40%, descontando a Processo Nº RTOrd-0010462-37.2018.5.03.0176 AUTOR ALISSON MOURA DA SILVA ADVOGADO RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA(OAB: 89902/MG) RÉU SJC BIOENERGIA LTDA ADVOGADO MERCIA MENDES RIBEIRO(OAB: 49633/GO) ADVOGADO MARCELO APARECIDO DA PONTE(OAB: 29706/GO) parcela da reclamante (Súmula 368 do C. TST e art. 28 e 4

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7690 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à apreciação do MM Fundamentação Juiz do Trabalho. CONCLUSÃO Ituiutaba, 1 de Março de 2019. RAFAEL SPANO LAMBERTI Nesta data, faço os presentes autos conclusos à apreciação do MM Juiz do Trabalho. Ituiutaba, 1 de Março de 2019. RAFAEL SPANO LAMBERTI Vistos. An

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 103 29/11/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Evangelista. Sustentação oral do advogado Alisson Moura da Silva Delgado

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000147-51.2015.5.06.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Agravante EMPRESA PEDROSA LTDA. Advogado Dr. Alexandre José da Trindade Meira Henriques(OAB: 17472/PE) Agravado ANA PAULA MARQUES TAVARES Advogado Dr. João Bosco Vieira de Melo Filho(OAB:

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Renato de Lacerda Paiva PRIMA FOODS S.A. Dr. Frederico Ferreira da Silva Paiva(OAB: 84953-A/MG) LETICIA APARECIDA DA SILVA GOMES Dr. Jonatas Hans Manrique(OAB: 48984-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA APARECIDA DA SILVA GOMES - PRIMA FOODS S.A. O exame dos autos revela que o recurso pendente de julgamento inclui debate sobre a condena�

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2204 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dispensa discriminatória não provada. Incumbe ao reclamante a produção de prova do fato constitutivo do seu direito (art. 818 da CLT c/c art. 333, I, do CPC). Não se desincumbindo do seu ônus probatório, impõe-se a manutenção da sentença que indeferiu os pedidos de pagamento em dobro da remuneração do período em que este