Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 349 DECLARAÇÃO) Votos EMBARGANTE: ALLAN RAFAEL FREIRE DE ANDRADE Adv. Nilton Maranhão dos Santos e outros Acórdão Processo Nº RO-0000681-22.2016.5.08.0014 Relator LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO RECORRENTE ALLAN RAFAEL FREIRE DE ANDRADE ADVOGADO DEBORA MARANHAO VASCONCELOS(OAB: 23390/PA) ADVOGADO NILTON MARANHÃO DOS SANTOS(OAB: 9611/PA) RECORRIDO MG PRATA - EIRELI - EPP AD

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 651 dados de conta bancária para transferência. Nada mais sendo requerido no prazo acima mencionado, arquivem-se os autos. Caso contrário, conclusos para apreciação de eventual pedido formulado. Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 17 de dezembro de 2020. LE SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXE

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 609 Processo nº 0819952-03.2021.8.14.0301 AUTOR: KALYNE DE SOUZA COSTA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO/MANDADO Vistos,etc. Tendo em vista que a certidão apresentada no Id. 24996615 foi emitida em 13/06/2018, não possuindo, portanto, validade, determino seja intimada a parte autora para, no prazo de cinco dias (CPC, art. 303, §6º), cumprir a determinação de Id. 24753069,

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 525 Juíza de Direito Número do processo: 0859860-04.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ALLAN RAFAEL FREIRE DE ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR OAB: 12572/PA Participação: REU Nome: COMETA MOTO CENTER LTDA Participação: REU Nome: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉ

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região SORVETERIA CREME MEL S.A KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES(OAB: 182340/SP) VIACAO ARAGUARINA LTDA PATRICIA MIRANDA CEN

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 180 requisitos da Súmula 219 do TST. Quanto à base de cálculo da IMOBILIÁRIOS LTDA e O.S. PARTICIPAÇÕES S.A.; rejeito a verba honorária advocatícia, constata-se que, deve-se observar o preliminar de nulidade absoluta, por falta de amparo legal. No disposto no art. 11, § 1.º, da Lei n.º 1.060/50, o qual dispõe que "os mérito, nego-lhes provimento para manter a

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 337 Processo nº 0859860-04.2020.8.14.0301 AUTOR: ALLAN RAFAEL FREIRE DE ANDRADE REU: COMETA MOTO CENTER LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA DESPACHO/MANDADO Vistos, etc. Diante da manifestação do autor e da perda do objeto da tutela provisória de urgência requerida, em razão da entrega da moto objeto da lide, aguarde-se realização de audiência de conciliação já designada e

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 336 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: 4jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº 0804598-74.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: WEBSON GOMES MARTINS RECLAMADO: JEFFERSON ZOROASTRO TRINDADE MONTEIRO, RAIMUNDO DA COSTA MONTEIRO DESPACHO Vistos,etc. Indefiro o pedido do executado, juntado sob ID 1921

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1508 10. CICERO ROMUALDO DE OLIVEIRA FILHO E ANDREIA LETÍCIA DE SOUZA RODRIGUES. Ele é divorciado e Ela é solteira. 11. BRENDA FABRÍCIA DO AMARAL FIGUEIREDO E MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO MEDEIROS. Ele é divorciado e Ela é viúva. 12. WELLINTON MEDEIROS BRANDÃO E GLEUCILENE DE SOUZA E SILVA. Ele é solteiro e Ela é solteira. 13. JONAS JAQUES SOFIA BAIA TERRA. Ele é solteiro e Ela é solteira. 14.

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 181 Analiso. Na petição inicial, o reclamante relatou que exercia a função de PODER JUDICIÁRIO porteiro, no período de 12.02.2014 até 23.02.2016 e que cumpria JUSTIÇA DO TRABALHO jornadada das 07h as 19h, de segunda a sábado, sem o intervalo Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro para almoço. Pelo que requereu, o pagamento de horas extras, com PROCESSO nº 0000681-22