Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AUTOR 43 da Lei nº 8.212/91 e 46 da Lei nº 8.541/92, bem assim, a Súmula no. 368 do TST. No tocante aos recolhimentos fiscais, a ADVOGADO retenção será feita no momento em que o crédito ficar disponível a ADVOGADO demandante, observando-se o art. 12-A da Lei 7.713/88, o art. 44 RÉU da Lei 12.350/2010, levando-se em conta a apuração para cada ADVOGADO parcela

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2447 De ordem, intimo a reclamada (NOTARO ALIMENTOS LTDA ), a Assinatura comprovar nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 5 CAMPINA GRANDE, 10 de Janeiro de 2018 (cinco) dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias e custas processuais, sob pena de execução, conforme previsto no ROBERTA DE PAIVA SALDANHA acordo judicial firmado neste Juízo. Jui

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 235 reflexos sobre aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%; AREIA,6 de Dezembro de 2016 indenização por dano moral (pernoite no interior do caminhão) no valor de R$ 10.000,00 e indenização por dano moral (transportes LUANA PAULA CUNHA PESSOA de valores) no valor de R$ 10.000,00, conforme fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. Sent

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 - SERGIO DO NASCIMENTO RIBEIRO RECORRENTE ADVOGADO PROCESSO PJE Nº 0130017-72.2015.5.13.0015 ADVOGADO NOTIFICAÇÃO: Ficam os embargados, SÉRGIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E EXTENSÃO, notificados do inteiro teor do despacho de ID-f7f7596. ” RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 133 ENERGISA PARA

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2506 AUTOR ADVOGADO NOTIFICAÇÃO EUGENIO FRAGOSO XAVIER TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE(OAB: 17462/PB) ROBSON NEVES BARBOSA(OAB: 17460/PB) ENERGY ELETRICIDADE LTDA ROBERTO CESAR LEITE GURJAO(OAB: 17609/PB) ADVOGADO FICAM AS PARTES INTIMADAS À COMPARECEREM NO DIA 29/01/2018 ÁS 10:00 HORAS, PARA FORMALIZAREM O RÉU ADVOGADO ACORDO PRETENDIDO. Intimado(s)/Citado(s): - E

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 ADVOGADO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) sobre a sentença prolatada nos autos. RÉU ADVOGADO (Datado e assinado eletronicamente) Notificação Processo Nº RTOrd-0001266-69.2017.5.13.0024 AUTOR RAMON RANGEL MARQUES ADVOGADO RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON(OAB: 21127/PB) RÉU ORBITALL ATENDIMENTO LTDA ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) RÉU CAIXA ECONOMIC

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região - TERESINHA DE JESUS MENDES DA SILVA Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0001167-84.2016.5.13.0008 Com

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ROBERTO GUEDES ARANHA WILLIAM WAGNER DA SILVA(OAB: 13604/PB) DIEGO DINIZ NUNES(OAB: 21410/PB) ALMEIDA COM. DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) COMERCIAL DE PISOS E LOUCAS LTDA MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 229 C

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH REBECCA COUTINHO NERY DANTAS(OAB: 20572/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA GUIMARAES DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH Processo Nº AP-0000419-10.2016.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AGRAVANTE FUND DESENV DA CRIANC

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 - COMERCIAL DE PISOS E LOUCAS LTDA 231 mora, conforme OJ no. 400 da SBDI do colendo TST. Não incidem as contribuições previdenciárias e imposto de renda sobre os PODER JUDICIÁRIO valores definidos a título de indenização por dano moral ante o JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AREIA caráter indenizatório. Custa