Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2695 do executado. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MICHELE CARDOSO MONTEIRO (OAB 213459/ SP) Processo 1006224-81.2021.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.S.C. - - J.R.F.C. - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para produção de seus efeitos legais o acordo entabulado en

Publicações Judiciais II ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ALMIR FRANCISCO DE JESUS SILVA ADV : SP167376 MELISSA TONIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP146159 ELIANA FIORINI VARGAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01272 AC 1427518 0019868-03.2009.4.03.9999 SP 0800000806 2009.03.99.019868-7 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ANA DE OLIVEIRA BRANCO DE FREITAS (= ou > de 60 anos) ADV : SP209334 MICHAEL JULIANI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : S

Publicações Judiciais II ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP043927 MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE VICENTE DE CARVALHO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ATRIBUINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES. 1270 ApelReex-SP 2059343 0001043-59.2010.4.03.6124 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : DESTILARIA GENERALCO S/A AD

Publicações Judiciais II ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0789 AC-SP 1697895 0006208-20.2010.4.03.6114 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ALMIR FRANCISCO DE JESUS SILVA ADV : SP167376 MELISSA TONIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP146159 ELIANA FIORINI VARGAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 0790 ApelReex-SP 1440184 0011875-42.2008.4.03.6183 2008.61.83.011875-5 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELA

Publicações Judiciais II ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00789 AC 1697895 0006208-20.2010.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ALMIR FRANCISCO DE JESUS SILVA ADV : SP167376 MELISSA TONIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP146159 ELIANA FIORINI VARGAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00790 ApelReex 1440184 0011875-42.2008.4.03.6183 SP 2008.61.83.011875-5 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Socia

Publicações Judiciais I ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12/08/2009; DJU - Data::18/08/2009 - Página::136. Cumpra-se. São Paulo, 26 de fevereiro de 2014. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006208-20.2010.4.03.6114/SP 2010.61.14.006208-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL ALMIR FRANCISCO DE JESUS SILVA SP167376 MELISSA TONIN e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146159 ELIANA FIORINI VARGAS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais I ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator Expediente Nro 2115/2016 Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à(s) partes(s) contrária (s) para apresentar (em) manifestação ao Agravo Interno, nos termos do artigo 1021, § 2º do Código de Processo Civil. 00001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0006555-16.2005.4.03.6183/SP 2005.61.83.006555-5/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO EVERALDO AMORIM DA SILVA SP150697 F

Publicações Judiciais I ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS EDMAR ERNESTO RIEDL (= ou > de 65 anos) SP052340 JOSE MARCOS RIBEIRO D ALESSANDRO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP109712 FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO e outro(a) 00043543320104036100 11 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) pro

Publicações Judiciais I ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00061616720094036183 6V Vr SAO PAULO/SP VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de janeiro de 2017. Grazielly Rodrigues Diretora de Divisão 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000872-80.2010.4.03.6002/MS 2010.60.02.000872-0/MS RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOG

Publicações Judiciais I ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS EDMAR ERNESTO RIEDL (= ou > de 65 anos) SP052340 JOSE MARCOS RIBEIRO D ALESSANDRO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP109712 FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO e outro(a) 00043543320104036100 11 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) pro