Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1027 Não havendo vícios a serem sanados, nego provimento aos MLP/MCL embargos, considerando-os claramente procrastinatórios, visto que BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2020. desvencilhados de seus pressupostos, a teor dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. SUELEN SILVA RODRIGUES Por via de consequência, e considerando o patente abuso na utilização do instrumento, c

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 6492 parágrafo único do CPC. de dedução dos valores já pagos pela reclamada, a título de Havendo mais de um reclamado, deverá ser especificamente adicional de periculosidade, a partir de março de 2017, conforme identificado seu nome na sequência da descrição do demonstrado pelos contracheques apresentados e ressalvado, documento (exemplo: DEFESA TÍCIO LTDA, IM

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO 1132 GUSTAVO VITORINO CARDOSO(OAB: 149561/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A O MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, mediante decisão proferida pelo Exmo. Juiz do TrabalhoVanderson Pereira de Oliveira (ID 2258477), cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1044 Ao exame. Inexistem vícios dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC a PODER JUDICIÁRIO justificar a oposição dos presentes embargos de declaração. JUSTIÇA DO TRABALHO Pelas próprias razões alinhavadas pela embargante, evidencia-se o mero intento de rediscutir matérias fáticas e de direito devidamente PROCESSO nº 0010972-58.2018.5.03.0044 (ED) analisadas, todavi

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1029 Robson Damasceno da Rocha(OAB: 130138/MG) FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR(OAB: 127189/MG) ROBERTO FRANCO BERNARDES(OAB: 140009/MG) DROGARIA ARAUJO S A RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DROGARIA ARAUJO S A Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regi

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1139 noturno, diferenças salariais resultantes do reajuste reconhecido. Os valores serão apurados em liquidação, convencional e também decorrente da redução da carga observados os critérios fixados nos fundamentos, que fazem horária, tudo com os reflexos especificados nos fundamentos. parte integrante dessa conclusão. Defiro, ainda, férias acrescidas de 1/3, 13

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 119 da SBDI-1/TST), e que não serão admitidos eventuais Tempestivamente apresentados, merecem ser conhecidos e embargos declaratórios visando à reapreciação de fatos, provas e julgados. 7091 teses jurídicas ou alegação de prequestionamento em 1ª instância. O prequestionamento é pressuposto objetivo dos recursos de Fixação da jornada do reclamante natureza ex

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 518 Antonio Carlos Rodrigues Filho d152c9d). A empresa recorrente comprovou o recolhimento das Desembargador(a) do Trabalho" custas processuais e do depósito recursal, conforme os documentos BELO HORIZONTE/MG, 01 de fevereiro de 2021. de ID f5af72d e ID 213d463. No mérito, por maioria de votos, deu provimento parcial ao apelo do reclamante para responsabilizar EDNES

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG -EXTRATO DA CARTA CONVITE Nº:002/2019-Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Produção de Higienização, Copa e Cozinha, Gêneros de Alimentação, Gás engarrafado. Abertura 29/10/19 às 14:00 horas -Rua Monsenhor Domingos,nº:242,Centro,Caeté/MG- Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/ MG,11/10/2019-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L. 2 cm -15 1282828

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG -EXTRATO DA CARTA CONVITE Nº:002/2019-Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Produção de Higienização, Copa e Cozinha, Gêneros de Alimentação, Gás engarrafado. Abertura 29/10/19 às 14:00 horas -Rua Monsenhor Domingos,nº:242,Centro,Caeté/MG- Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/ MG,11/10/2019-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L. 2 cm -15 1282828