Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB Nº 10.412) EMBARGADA: MARINALVA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: ATHOS OLIVEIRA SOARES (OAB/PB Nº 17.337) RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- APELAÇÃO C

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828791-65.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ CHAVES DE LIMA ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 17 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803728-43.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A) EMBARGADO: PAULO TIAGO ALTINO DA SILVA Advogado: KEHILTON CRISTIANO GONDIM

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL Nº 084056677.2020.8.15.2001 APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:AGENOR ISIDRI DA SILVA FILHO E

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 MARANHÃO BRASILINO DA SILVA - OAB PB11301-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOÃO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE - OAB CE22880-A RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0828370-17.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: UNIMED PATOS CO

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 EMBARGADA: REGINALVA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 EMBARGANTE: REGINALVA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/ PE

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 7 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67- APELAÇÃO CÍVEL 0800026-91.2022.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/ SP 178033-A APELADA: MARIA CRISTINA SOARES SOUZA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 11 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005400065.2003.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO:

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001109127.2011.8.15.2001 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA - OAB PB7766- DAVIALLYSO

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10492 APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000531-23.2011.8.15.07