Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 900 Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: ALUIZIO DAS NEVES FERREIRA FONSECA VISTOS ETC... Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência que atribui à autora do fato, a nacional JANICE DOS SANTOS MALAQUIAS MACHADO, a suposta prática do crime previsto no artigo 180, § 3º, do Código Penal do Brasil. No presente caso, a ação pena

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE MARÇO DE 2021 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 41 cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 635622 . . . APOSTILAMENTO . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 227/2021 - GAB/SEAP BELÉM/PA, 09 DE MARÇO DE 2021. Nome: M

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 02.12.20 06-ADRIANA DO SOCORRO WANZELER DOS SANTOS-5893459-2020-03.11.20 a 02.12.20 07-ADRIANA RODRIGUES CAXIAS-5940813-2020-03.11.20 a 02.12.20 08-ADRIANE DE SOUSA LIMA-5949229-2020-03.11.20 a 02.12.20 09-ADSON ADRIANO PADILHA DE SOUSA-5815320-2019-03.11.20 a 02.12.20 10-ALBERTO SERGIO BATISTA RODRIGUES-57221115-2020-03.11.20 a 02.12.20 11-ALESSANDRA BELTRAO CEZAR-57216524-2020-03.11.20 a 02.12.20 12-ALESSANDRO HERUNDINO PEREIRA RODRIGUES-5950202-2020-03.11.2

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 19/08/2019 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: CARLOS MACHADO AS ANUNCIAÇÃO NETO Matrícula: 5947727/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS. Protocolo: 483748 . . ERRATA . ERRATA DO TERMINO DE VÍNCULO DO SERVIDOR TEMPORÁRIO, WILSON FERREIRA VIEIRA, public

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 141-LINCOLN JOSE MICHALSKI-8400949-2020-01.02.21 a 02.03.21 142-LINDIANE MARCELE SILVA GATINHO CASTRO QUEIROZ-5953270-2021-01.02.21 a 02.03.21 143-LOURIVAL ALVES FERREIRA COSTA-5952309-2020-01.02.21 a 02.03.21 144-LUCIANO DELFINE PIVETTA-5950056-2020-01.02.21 a 02.03.21 145-LUCIANO MARTINS LIMA-5920104-2020-01.02.21 a 02.03.21 146-LUCIEL GONÇALVES BARBOSA-5946764-2020-01.02.21 a 02.03.21 147-LUIZ GONZAGA PRESTES DE BRITO-54181925-2020-01.02.21 a 02.03.21 148-M

Diário Oficial ● 12/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33635  47 Terça-feira, 12 DE JUNHO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 1903/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Bujaru/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 5934107/ ANTONIO ERIK COSTA MOURA (Agente Prisional) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 1902/2018 Objetivo: escoltar inter

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.768 033 - 05922364/2 - AIDA SUELMA DE SOUZA COSTA PAIXAO - 09/02/2022 A 10/08/2022 034 - 05946755/1 - AILTON NUNARDO DA SILVA - 31/12/2021 A 01/07/2022 035 - 05892781/3 - AIRTON CHAGAS NEGREIROS ALVES - 10/03/2022 A 08/09/2022 036 - 54188665/1 - ALAIDE COSTA DA CONCEICAO - 31/12/2021 A 01/07/2022 037 - 05816920/1 - ALAILSON DA SILVA SERRAO - 31/12/2021 A 01/07/2022 038 - 57210069/1 - ALAN BRUNO MACEDO - 31/12/2021 A 01/07/2022 039 - 57231085/2 - ALAN CASTRO DA SILVA

Diário Oficial ● 10/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33330 PORTARIA N° 203/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 08 de março de 2017. DESIGNAR: O servidor RAIMUNDO ELCIO DA SILVA BENTES, Matrícula Funcional nº 57221128 para exercer a Função Gratificada de Supervisão de Equipe Penitenciária - FGEP na Central de Triagem da Cidade Nova, a contar de 01 de março de 2017. Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. Protocolo: 154011 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO AD

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

210  diário oficial Nº 34.887 CONVÊNIO Nº 003/2022 Data de Assinatura: 07/03/2022. Vigência: 07/03/2022 a 31/03/2023. Justificativa: O presente convênio tem por finalidade a absorção de mão de obra carcerária de 150 (cento e cinquenta) pessoas privadas de liberdade, em cumprimento de regime semiaberto, em obra de construção civil do Hospital Pronto Socorro de Belém, de acordo com os termos descritos no Plano de Trabalho. Valor: R$ 2.406.426,00 (dois milhões quatrocentos e seis m

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33371 Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017 . ITEM DESCRIÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA 01 Máquina de Perfurar Cédula de Identidade - marca PERFURATRIX, modelo PCIVIL UND QUANTIDADE VALOR UNIT. UND 40 1.450,00 R$ 58.000, VALOR TOTAL Belém/PA, 5 de maio de 2017João Océlio Rodrigues Brandão Pregoeiro/FISP Protocolo: 176070 . . CONTRATO . . CONTRATO: 38 EXERCÍCIO: 2017 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OBRAS Objeto: REFORMA E ADAPTAÇÃ